Aquisição de bens alimentares para a confeção de refeições nos refeitórios das escolas do AEAB e para o bufete das escolas do AEAB

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, Bragança

NIPC: 600084264

Endereço: Av. General Humberto Delgado

Código postal: 5300-167

Localidade: Bragança

País: Portugal

NUT III: PT11E

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo

Telefone: 273322163

Fax: 273322163

Endereço da Entidade (URL): http://www.aeabadebacal.pt/

Endereço Eletrónico: agrupabadebacal@sapo.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 20-12-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 273.248,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: AEAB Concurso Publico N.º 218/2025

Designação do contrato: Aquisição de bens alimentares para a confeção de refeições nos refeitórios das escolas do AEAB e para o bufete das escolas do AEAB

Descrição: Aquisição de bens alimentares para a confeção de refeições nos refeitórios das

escolas do AEAB e para o bufete das escolas do AEAB

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Preço base s/IVA: 273.248,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Congelados de peixe

Preço base s/IVA: 12.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Congelados Horticolas

Preço base s/IVA: 5.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Congelados processados

Preço base s/IVA: 28.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Leite escolar

Preço base s/IVA: 15.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 - Carnes

Preço base s/IVA: 44.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6 - Mercearia e bebidas

Preço base s/IVA: 40.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7 - Fruitas e Legumes

Preço base s/IVA: 48.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8 - Lacticínios e charcutaria

Preço base s/IVA: 41.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9 - Pão

Preço base s/IVA: 32.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10 - Café

Preço base s/IVA: 7.248,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Bragança

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Bragança

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Prazo de execução do contrato: 10 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 20-01-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 6%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 3%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 3%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 6%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 3%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 3%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0003

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 6%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 3%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 3%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0004

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 86%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 6%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0005

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 83%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 6%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 3%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0006

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 6%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 3%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 3%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0007

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 3%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 2%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 3%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 6%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 3%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 3%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0008

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 83%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 6%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 3%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0009

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 83%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 6%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 3%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0010

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 83%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 4%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 6%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 3%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Produtos alimentares para os refeitórios das escolas do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal. Conforme as peças do procedimento

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Produtos alimentares, serviços de assistência de restauração (catering) e máquinas de distribuição automática

Contratos Públicos Ecológicos: A adaptação às alterações climáticas

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho administrativo

Endereço: Avenida General Humberto Delgado

Código postal: 5300-167

Localidade: Bragança

Telefone: +351 273322163

Fax: +351 273331114

Endereço eletrónico: agrupabadebacal@sapo.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria Teresa Martins Rodrigues Sá Pires

Cargo: Diretora

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