Aquisição de Mobiliário e Equipamentos no âmbito do Centro Tecnológico Especializado (CTE) Industrial para o Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo e Azevedo (AEFGA).

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo

NIPC: 600082768

Endereço: Rua 1º Maio, 2

Código postal: 2885-286

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana

Telefone: 214480760

Endereço da Entidade (URL): www.esfga.pt

Endereço Eletrónico: diretorafreiga@aefga.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 19-12-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 953.073,86 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 3/2024

Designação do contrato: Aquisição de mobiliário e equipamentos ao nível do Centro Tecnológico Especializado Industrial

Descrição: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos no âmbito do Centro Tecnológico Especializado (CTE) Industrial para o Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo e Azevedo (AEFGA).

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39162200

Preço base s/IVA: 908.492,46 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42630000

Preço base s/IVA: 12.229,41 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44512000

Preço base s/IVA: 9.558,35 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 18140000

Preço base s/IVA: 126,49 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 38340000

Preço base s/IVA: 2.876,64 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39151000

Preço base s/IVA: 19.790,51 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1) Mobiliário escolar

Preço base s/IVA: 19.719,51 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39162200

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42630000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44512000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 18140000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 38340000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39151000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2) Equipamentos didáticos

Preço base s/IVA: 6.680,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39162200

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42630000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44512000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 18140000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 38340000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39151000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3) Workstation e servidor de virtualização

Preço base s/IVA: 901.883,46 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39162200

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42630000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44512000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 18140000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 38340000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39151000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4) Equipamentos e consumíveis

Preço base s/IVA: 12.229,41 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39162200

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42630000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44512000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 18140000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 38340000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39151000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5) Aparelhos de medida e teste

Preço base s/IVA: 2.876,64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39162200

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42630000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44512000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 18140000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 38340000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39151000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6) Ferramentas

Preço base s/IVA: 9.558,35 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39162200

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42630000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44512000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 18140000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 38340000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39151000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7) EPI (equipamentos de proteção individual)

Preço base s/IVA: 126,49 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39162200

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42630000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 44512000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 18140000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 38340000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39151000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Prazo de execução do contrato: 45 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Documentos de Habilitação de Atividade Profissional

Descrição: Documentos de Habilitação de Atividade Profissional



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 12-01-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Haverá lugar à prestação de caução à Entidade Adjudicante nos termos do artigo 88.º e 89.º do CCP no valor de 5%, sendo esta prestada de acordo com o artigo 90.º do CCP.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 40%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: BA – critérios ambientais

Ponderação : 25%;

Nome: BB – garantia dos bens

Ponderação : 25%;

Nome: BC – prazo de entrega dos bens

Ponderação : 25%;

Nome: BD – certificação da empresa

Ponderação : 25%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: João Eduardo Luzio Buiça

Endereço: RUA 1º MAIO, Nº2

Código postal: 2785-260

Localidade: Cascais

Telefone: +351 214480760

Fax: +351 214480760

Endereço eletrónico: cte@aefga.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria Gabriela Fernandes dos Reis Moreira

Cargo: Diretora

418470393