Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores, por motivo de aposentação.

Aviso (extrato) n.º 28976/2024/2



Nos termos do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por motivo de aposentação, cessa a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores:

Sabino Ferreira Silva, Assistente Operacional, Posição 2 e Nível remuneratório 6 (869,84€), a partir de 01 de março de 2024;

Isaura Natalina Rocha Cancela, Assistente Operacional, Posição 1 e Nível remuneratório 5 (821,83€), a partir de 01 de março de 2024;

Carolina Silva Santos, Assistente Operacional, Posição 1 e Nível remuneratório 5 (821,83€), a partir de 01 de março de 2024;

José Manuel Ferreira Carmo, Assistente Operacional, Posição 3 e Nível remuneratório 10 (1070,19€), a partir de 01 de abril de 2024;

Maria Apresentação Moreira Mota Oliveira, Assistente Operacional, Posição 5 e Nível remuneratório 9 (1017,56€), a partir de 01 de abril de 2024;

Jorge Sousa Santos, Assistente Operacional, Posição 1 e Nível remuneratório 5 (821,83€), a partir de 01 de maio de 2024;

Manuel Carvalho Teixeira, Assistente Operacional, Posição 2 e Nível remuneratório 6 (869,84€), a partir de 01 de maio de 2024;

Eva Maria Pinto Silva, Assistente Operacional, Posição 1 e Nível remuneratório 5 (821,83€), a partir de 15 de maio de 2024;

Maria Alice Rocha, Assistente Operacional, Posição 5 e Nível remuneratório 9 (1017,56€), a partir de 01 de junho de 2024;

Maria Gloria Pinto Ferreira, Assistente Operacional, Posição 1 e Nível remuneratório 5 (821,83€), a partir de 01 de julho de 2024;

António Venâncio Cunha Rocha, Assistente Operacional, Posição 8 e Nível remuneratório 12 (1175,46€), a partir de 01 de julho de 2024;

José Artur Ferreira Augusto, Assistente Operacional, Posição 1 e Nível remuneratório 5 (821,83€), a partir de 01 de julho de 2024;

Margarida Moreira Rocha, Assistente Operacional, Posição 2 e Nível remuneratório 6 (869,84€), a partir de 01 de julho de 2024;

Maria Cândida Silva Alves, Assistente Operacional, Posição 1 e Nível remuneratório 5 (821,83€), a partir de 01 de julho de 2024;

Maria Paulina Ferreira Lopes, Assistente Operacional, Posição 2 e Nível remuneratório 6 (869,84€), a partir de 01 de julho de 2024;

Maria Helena Barbosa Pinto, Assistente Técnica, Posição 4 e Nível remuneratório 10 (1070,19€), a partir de 01 de agosto de 2024;

Maria Conceição Ferreira, Assistente Operacional, Posição 1 e Nível remuneratório 5 (821,83€), a partir de 01 de setembro de 2024;

Maria Lurdes Rodrigues Cruz, Assistente Operacional, Posição 2 e Nível remuneratório 6 (869,84€), a partir de 01 de setembro de 2024;

Maria Fernanda Ferreira Gomes, Assistente Operacional, Posição 3 e Nível remuneratório 7 (922,47€), a partir de 01 de outubro de 2024;

Afonso Henrique Rocha Vieira, Assistente Operacional, Posição 8 e Nível remuneratório 12 (1175,46€), a partir de 01 de outubro de 2024;

Adriano António Coelho Rocha, Assistente Operacional, Posição 1 e Nível remuneratório 5 (821,83€), a partir de 01 de novembro de 2024;

António Manuel Sousa Rocha, Assistente Operacional, Posição 2 e Nível remuneratório 9 (1017,56€), a partir de 01 de dezembro de 2024;

Maria Fátima Gomes Almeida, Assistente Operacional, Posição 4 e Nível remuneratório 8 (961,40€), a partir de 01 de dezembro de 2024; e com

Maria Conceição Freitas Teixeira Costa, Assistente Operacional, Posição 4 e Nível remuneratório 8 (961,40€), a partir de 01 de dezembro de 2024.

5 de dezembro de 2024. - O Vereador dos Recursos Humanos, Dr. Rodrigo dos Santos Lopes.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.