PRR - Plano Investimentos - Aquisição de Equipamento Agrícola

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP

NIPC: 501442600

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do concurso

Endereço: Rua de Xabregas, n.º 52

Código postal: 1949-003

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Beato

Telefone: 215803000

Fax: 215803617

Endereço da Entidade (URL): www.iefp.pt

Endereço Eletrónico: pg-af@iefp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 18-12-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 476.500,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 16

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 16



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PR2024210/371

Designação do contrato: PRR - Plano Investimentos - Aquisição de Equipamento Agrícola

Descrição: PRR - Plano Investimentos - Aquisição de Equipamento Agrícola

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 16000000

Preço base s/IVA: 476.500,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Triturador

Preço base s/IVA: 57.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 16000000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Capinadeira

Preço base s/IVA: 72.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 16000000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Semeador 1

Preço base s/IVA: 35.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 16000000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Semeador 2

Preço base s/IVA: 83.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 16000000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Grade de discos

Preço base s/IVA: 27.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 16000000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Semi-reboque agrícola

Preço base s/IVA: 28.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 16000000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Pulverizador 1

Preço base s/IVA: 7.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 16000000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Pulverizador 2

Preço base s/IVA: 17.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 16000000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Pulverizador 3

Preço base s/IVA: 9.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 16000000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Vibrocultor

Preço base s/IVA: 28.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 16000000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Semi chisel



Preço base s/IVA: 10.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 16000000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Espalhador 1



Preço base s/IVA: 4.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 16000000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Espalhador 2

Preço base s/IVA: 3.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 16000000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Grua

Preço base s/IVA: 7.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 16000000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Dispositivo de posicionamento



Preço base s/IVA: 15.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 16000000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Mini retroescavadora



Preço base s/IVA: 72.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 16000000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Todas

Distrito: Faro

Concelho: Faro

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Todas

Distrito: Faro

Concelho: Faro

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016

Prazo de execução do contrato: 180 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 17-01-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODMyMDY4



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Serviço e assistência técnica pós-venda e condições de entrega

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Os previstos no CCP e CPA

Endereço: Rua de Xabregas, n.º 52

Código postal: 1949-003

Localidade: Lisboa

Telefone: 215803000

Fax: 215803617

Endereço eletrónico: pg-af@iefp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: MARIA HELENA DE CAMPOS PENSO

Cargo: técnica superior

418484009