Aquisição de Bens para Refeitórios Escolares 2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Junta de Freguesia do Parque das Nações

NIPC: 510878393

Endereço: Alameda dos Oceanos 37B

Código postal: 1990-203

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Parque das Nações

Telefone: 211388800

Endereço Eletrónico: atendimento@jf-parquedasnacoes.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público urgente

Data de Envio do Anúncio: 20-12-2024 11:00:00



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 285.043,72 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2025/48 Refeitórios Escolares - Bens Alimentares

Designação do contrato: Aquisição de Bens para Refeitórios Escolares 2025

Descrição: Aquisição de Bens para Refeitórios Escolares 2025

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894700

Preço base s/IVA: 75.609,76 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15500000

Preço base s/IVA: 18.867,92 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15300000

Preço base s/IVA: 63.207,55 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15896000

Preço base s/IVA: 56.603,77 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15100000

Preço base s/IVA: 70.754,72 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1- Mercearia

Preço base s/IVA: 75.609,76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894700

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15500000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15300000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15896000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15100000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2- Lacticinios

Preço base s/IVA: 18.867,92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894700

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15500000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15300000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15896000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15100000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 – Hortícolas Frutas e Legumes

Preço base s/IVA: 63.207,55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894700

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15500000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15300000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15896000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15100000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 – Congelados de legumes e peixe

Preço base s/IVA: 56.603,77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894700

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15500000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15300000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15896000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15100000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 – Carnes

Preço base s/IVA: 70.754,72 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15894700

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15500000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15300000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15896000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15100000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Parque das Nações

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Parque das Nações



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 365 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 25-12-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Executivo da Junta de Freguesia do Parque das Nações

Endereço: Alameda dos Oceanos, 37B

Código postal: 1900-203

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 211388800

Fax: +351 211388800

Endereço eletrónico: contratacao@jf-parquedasnacoes.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Nuno Ricardo Bettencourt Vigano Pinto

Cargo: Técnico Superior Contratação Pública

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