Renovação de comissões de serviço de António Manuel Nunes de Sá Codeço, Rui César Carvalheira Marques, Sandra Gonçalves de Matos Barros Salazar, Verónica Maria Carvalho Moreira de Queirós Torgal Ferreira, Dílio Adalberto da Rocha Ribeiro e Pedro José Seixas Pombeiro.

Aviso 28470/2024/2



1 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 11 de setembro de 2024, foi renovada a comissão de serviço de António Manuel Nunes de Sá Codeço, no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2024;

2 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 11 de setembro de 2024, foi renovada a comissão de serviço de Rui César Carvalheira Marques, no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2024;

3 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 11 de setembro de 2024, foi renovada a comissão de serviço de Sandra Gonçalves de Matos Barros Salazar, no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Apreciação Arquitetónica e Urbanística, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2024;

4 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 11 de setembro de 2024, foi renovada a comissão de serviço de Verónica Maria Carvalho Moreira de Queirós Torgal Ferreira, no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir de 23 de novembro de 2024;

5 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 02 de outubro de 2024, foi renovada a comissão de serviço de Dílio Adalberto da Rocha Ribeiro, no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Sistemas e Comunicações, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir de 12 de dezembro de 2024;

6 - Nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014 de 20 de junho, torna-se público que, por Despacho da Senhora Vereadora do Pelouro da Saúde e Qualidade de Vida, Juventude e Desporto e do Pelouro dos Recursos Humanos, Serviços Jurídicos e Proteção Civil, Dr.ª Ana Catarina da Rocha Araújo, de 10 de outubro de 2024, foi renovada a comissão de serviço de Pedro José Seixas Pombeiro, no cargo de Diretor de Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Ambiental, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2024.

18 de novembro de 2024. - A Diretora Municipal de Gestão de Pessoas e Organização, Ana Leite.

318373971

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.