ALIENAÇÃO DE PINHAS DE PINHEIRO MANSO 2024/2025, NA BASE AÉREA N.º 6

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Estado Maior da Força Aérea - Base Aérea N.º6 - Secção de Aquisições

Endereço: Base Aérea n.º 6

Código postal: 2890-226

Localidade: Samouco

País: Portugal

NUT III: Área Metropolitana de Lisboa

Distrito: Setúbal

Concelho: Montijo

Freguesia: União das Freguesias de Montijo e Afonsoeiro

Telefone: 212306100

Endereço Eletrónico: ba6_ga_saquis_procd@emfa.pt

Função da Organização:

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias



2 - AVISO

Data de Envio do Anúncio: 13-12-2024



3 - PROCESSO

Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 14.997,20 EUR

Contratação por Lotes? Não



4 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: HP 01/BA6/24

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: ALIENAÇÃO DE PINHAS DE PINHEIRO MANSO 2024/2025, NA BASE AÉREA N.º 6

Tipo de bens: Pinhas de Pinheiro Manso

Legislação aplicável: 266.º-A a 266.º-C do Código dos Contratos Públicos (CCP)

Avaliação do bem: 14.997,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins



5 - DESTINATÁRIOS

Destinatários: Todos os interessados habilitados



6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência do Portal dos Contratos Públicos:N/A

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.emfa.pt/



8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: ba6_ga_saquis_procd@emfa.pt



9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos de habilitação: Indicados no artigo 23.º do Programa do Procedimento



10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Condições de participação: Conforme indicado nos artigos 8.º a 12.º do Programa do Procedimento



11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Publico: Pelas 10H30 (dez horas e trinta minutos) do segundo dia útil imediato à data limite para a apresentação das propostas, na sala da Biblioteca do Edifício do Comando da Base Aérea N.º 6, sito na Rua da Base Aérea N 6, 2890-226 Samouco



12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Modo de apresentação das propostas: E-mail

Local de apresentação das propostas: ba6_ga_saquis_procd@emfa.pt

Prazo para apresentação das propostas: 06-01-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO

Apenas o valor licitado? Sim

Fator de avaliação: Preço

Ponderação: 0



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Carlos Filipe Peralta Ramos

Cargo: Chefe da Secção de Aquisições

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