Anúncio de procedimento n.º 2110/2015
NIF e designação da entidade adjudicante:
506614913 - Município de Vila Franca de Xira
Concurso Público, para a alienação de material lenhoso (eucalipto) resultante do corte, abate e remoção dos sobrantes de exploração e limpeza do coberto vegetal na zona florestal da Quinta da Coutada, Vila Franca de Xira
1.O presente anúncio é referente ao procedimento por Concurso Público, para a alienação de material lenhoso (eucalipto) resultante do corte, abate e remoção dos sobrantes de exploração e limpeza do coberto vegetal na zona florestal da Quinta da Coutada, propriedade do
Município de Vila Franca de Xira, adiante designado por MVFX.
2.A entidade pública que procede à alienação é o Município de Vila Franca de Xira, com sede na Praça Afonso de Albuquerque, nr. 2, 2600-093 Vila Franca de Xira, cujo horário de funcionamento decorre das 09.00h às 12.30h e das 14.00h às 17.30h.
3.A área florestal da Quinta da Coutada, situada na freguesia de Vila Franca de Xira, pode ser visitada pelos interessados, mediante marcação prévia ao cuidado do técnico responsável, Dr. Luís Rafael, para o número de telefone 263285600, extensão 1530, durante o horário normal de expediente das 09.00h às 12.00h e das 14.00h às 16.00h, a partir da data da publicação do presente anúncio.
4.O Ato Público decorre conforme descrito na cláusula 10.ª do Programa do Concurso.
5.O preço base do procedimento é de EUR 5.000,00 ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor.
6.As condições de pagamento decorrem nos termos da cláusula 13.ª do Caderno Encargos.
7.As condições de apresentação de propostas são as definidas nas cláusulas 7.ª e 8.ª do Programa do Concurso.
8.O prazo de apresentação das propostas decorre até às 17.00h do 30.º dia a contar da data da publicação do presente anúncio no Diário da República.
9.As peças do procedimento estão disponíveis para consulta nas instalações da DFPCO - Secção de Compras e Contratação Pública, sitas na Rua Dr. Manuel de Arriaga, n.º 24 r/c, em Vila Franca de Xira, durante o horário de expediente das 09.00h às 12.30h e das 14.00h às
16.30h. As peças do procedimento estão também disponíveis na página da Câmara Municipal em www.cm-vfxira.pt.
01 de abril de 2015
Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Alberto Mesquita
308547918