Anúncio de procedimento n.º 2109/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600045234 - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DGAV - DSGA
Endereço: Campo Grande, 50
Código postal: 1700 093
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213239608
Fax: 00351 213239501
Endereço Eletrónico: jperes@dgav.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Nº1/2015
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE BOVINOS SUJEITO A
ABATE SANITÁRIO COMPULSIVO, ABATE E COMERCIALIZAÇÃO DAS CARCAÇAS APROVADAS, PRODUTOS, SUBPRODUTOS DA ESPÉCIE BOVINA, NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO DA DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
E VETERINÁRIA DA REGIÃO NORTE, DA REGIÃO CENTRO, DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO E DA REGIÃO DO
ALENTEJO
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: ÁREA DE INTERVENÇÃO DA DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA DA
REGIÃO NORTE
Descrição sucinta do objeto do lote: ÁREA DE INTERVENÇÃO DA DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E
VETERINÁRIA DA REGIÃO NORTE
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03000000
Lote n.º 2
Designação do lote: ÁREA DE INTERVENÇÃO DA DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA DA
REGIÃO CENTRO
Descrição sucinta do objeto do lote: ÁREA DE INTERVENÇÃO DA DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E
VETERINÁRIA DA REGIÃO CENTRO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03000000
Lote n.º 3
Designação do lote: ÁREA DE INTERVENÇÃO DA DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA DA
REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
Descrição sucinta do objeto do lote: ÁREA DE INTERVENÇÃO DA DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E
VETERINÁRIA DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03000000
Lote n.º 4
Designação do lote: ÁREA DE INTERVENÇÃO DA DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA DA
REGIÃO DO ALTO ALENTEJO E ALENTEJO CENTRAL
Descrição sucinta do objeto do lote: ÁREA DE INTERVENÇÃO DA DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E
VETERINÁRIA DA REGIÃO DO ALTO ALENTEJO E ALENTEJO CENTRAL
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03000000
Lote n.º 5
Designação do lote: ÁREA DE INTERVENÇÃO DA DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA DA
REGIÃO DO ALENTEJO LITORAL E BAIXO ALENTEJO
Descrição sucinta do objeto do lote: ÁREA DE INTERVENÇÃO DA DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E
VETERINÁRIA DA REGIÃO DO ALENTEJO LITORAL E BAIXO ALENTEJO
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Áreas de Jurisdição da DGAV
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DIREÇÃO GERAL DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA
Endereço desse serviço: CAMPO GRANDE, 50
Código postal: 1700 093
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 213239608
Fax: 00351 213239501
Endereço Eletrónico: jperes@dgav.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: compras@dgav.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
210 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Proposta Financeira - 70%
Maior Número de Abates Disponíveis - 25%
Menor Número de Períodos de Carência - 5%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direção Geral da Alimentação e Veterinária
Endereço: Campo Grande, 50
Código postal: 1700 093
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 213239500
Fax: 00351 213463518
Endereço Eletrónico: jperes@dgav.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/04/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Vinhas Peres
Cargo: Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial
408562879
