O sistema de qualificação de fornecedores destina-se a criar e gerir listas de fornecedores qualificados, com vista à seleção de concorrentes ou participantes, respetivamente, em concursos limitados por prévia qualificação ou em procedimentos de negociação, envolvendo a(s) seguinte(s) categoria(s) de compra: 103001 Prestação de Serviços de Leituras de Contadores de GN e Atividades de Suporte 104001 Inspeção da Construção de Infraestruturas 105001 Construção, operação, manutenção e intervenções de emergência em infraestruturas de baixa pressão (BP) 106001 Contadores de Gás

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: REN - Portgás Distribuição, S. A.

NIPC: 501991476

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras da REN

Endereço: Avenida dos Estados Unidos da América, 55

Código postal: 1749-061

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Telefone: 210013500

Endereço da Entidade (URL): https://www.ren.pt

Endereço Eletrónico: source.qualificacao@ren.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Produção, transporte ou distribuição de gás ou de calor



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Instituição de um sistema de qualificação

Data de Envio do Anúncio: 10-12-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação

Preço base do procedimento: Não

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: Não aplicável

Designação do contrato: Sistema de qualificação de fornecedores da REN Portgás Distribuição, S.A.

Descrição: O sistema de qualificação de fornecedores destina-se a criar e gerir listas de fornecedores qualificados, com vista à seleção de concorrentes ou participantes, respetivamente, em concursos limitados por prévia qualificação ou em procedimentos de negociação, envolvendo a(s) seguinte(s) categoria(s) de compra:

103001 Prestação de Serviços de Leituras de Contadores de GN e Atividades de Suporte

104001 Inspeção da Construção de Infraestruturas

105001 Construção, operação, manutenção e intervenções de emergência em

infraestruturas de baixa pressão (BP)

106001 Contadores de Gás

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45000000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 65500000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 38550000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 71500000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não



8 - TÉCNICAS

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Porto

Distrito: Porto

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://source360.ren.pt/login

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme o definido no Anexo 3 do Programa de Qualificação de Fornecedores

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme o definido no Anexo 3 do Programa de Qualificação de Fornecedores

Prazo para apresentação das propostas: 31-12-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://source360.ren.pt/login



18 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

Até: 31-12-2025

Duração superior a 3 anos? Sim

Número do anúncio inicial0



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Não aplicável



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: REN Portgás Distribuição, S.A.

Endereço: Rua Linhas de Torres, 41

Código postal: 4350-214

Localidade: Porto

Endereço eletrónico: source.qualificacao@ren.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Rodrigo Camacho Pestana

Cargo: Quadro Técnico

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