Celebração de contratos e adendas aos contratos na sequência de alteração de posicionamento remuneratório de trabalhadores.

Aviso (extrato) n.º 28139/2024/2



Para cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, articulado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 40.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual (LTFP), torna-se público que:

1 - Na sequência de alteração de posicionamento remuneratório, nos termos do disposto na alínea b), do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 84-F/2022, de 16 de dezembro, procedeu-se à celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores infra designados:

Aurora Lopes Gonçalves, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Ana de Lurdes Alves Gonçalves Pires, altera para a 5.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

2 - Na sequência de alteração de posicionamento remuneratório, nos termos do disposto na alínea b), do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 84-F/2022, de 16 de dezembro, procedeu-se à celebração de adenda ao contrato de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores infra designados:

Rosa Dores Nogueira Cerqueira, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Fátima Pimentel Alves, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

António Martins Gonçalves, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única.

Armando Manuel Oliveira Pereira, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única.

Fernando Pereira Coelho, altera para a 5.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

Francisco José Moreira Mota, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

João Lima Pimenta, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

José Caridade Rodrigues, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

José Pedro Dias da Silva, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

José Pereira Azevedo, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única.

Manuel José Dias Vieira Barbosa, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única.

Manuel Rocha Mota, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única.

Salvador Gonçalves Gomes, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

José Martinho Fernandes Martins, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única.

Manuel João Pereira Pimentel, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única.

Abílio Magalhães Pereira, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única.

Armindo Pereira Oliveira, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Augusto Manuel Magalhães Soares, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Avelino Pimenta Costa, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Belarmiro de Barros Oliveira, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única.

Edmundo Costa Pereira, altera para a 6.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 10 da Tabela Remuneratória Única.

Francisco Gonçalves Coelho, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

João Soares Machado Pereira, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Jorge Manuel Cerqueira Sousa, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única.

José António Gomes Cruz, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

José Joaquim Rocha Rodrigues, altera para a 6.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 10 da Tabela Remuneratória Única.

Manuel Lopes Dias, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Mário Manuel Lopes Gonçalves Cunha, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única.

Paulino Castro Torres, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Agostinho Ferraz Pimentel, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única.

António Silva Barbosa, altera para a 5.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

Evaristo Caridade Rodrigues, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

João Manuel Gomes Silva, altera para a 6.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 10 da Tabela Remuneratória Única.

Mário Joaquim Silva Meireles Santos, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única.

João Mota Rocha, altera para a 6.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 10 da Tabela Remuneratória Única.

Manuel Filipe Gonçalves Malheiro, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Américo Napoleão Valente Macedo, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

António Alves Silva, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Isabel Antónia Esteves Lima, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

José Faria Costa Sousa, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Manuel José Peixoto Gomes Calais, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única.

Alberto Mota Cunha, altera para a 6.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 10 da Tabela Remuneratória Única.

Maria José Vivas de Sousa Oliveira Gomes, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Custódia Maria de Araújo Gonçalves Lopes, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Ana da Silva Fontes, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria da Conceição Correia de Sousa Rodrigues, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria da Conceição Rodrigues Fernandes Salgado, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria de Fátima Oliveira Cerqueira, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria da Glória Gomes Duarte, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Hortelinda Ferreira Tomado da Cunha, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Júlia da Costa Dias Barbosa, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Lúcia Cerqueira Sousa, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Lucília Domingues Barros, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Walkíria Caldas da Costa Lobo, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Fernanda Araújo Ferreira de Almeida, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Maria do Sameiro Pimenta da Rocha Dias, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria de Fátima Gonçalves da Costa, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Adelino Pereira da Rocha, altera para a 8.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 12 da Tabela Remuneratória Única.

Ana Maria Barros Vivas Vilela, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Elisabete Maria Lopes de Sousa Almeida, altera para a 5.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa de Abreu Oliveira, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Benilde de Jesus Freitas Lomba, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Lucinda Marques Pereira, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Custódia Maria de Araújo e Silva Azevedo Alves, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Sofia Oliveira Fernandes, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa Pereira da Rocha, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Filomena Gonçalves dos Santos, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Amélia Martins de Oliveira e Silva Sousa, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Manuel Onofre de Araújo Ferreira Fernandes, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria de Fátima Peixoto Gomes Calais, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Lúcia Lomba Ferreira Cerqueira, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Lúcia Silva Vilas Boas da Silva, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Arlindo Fernandes Martins Júnior, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria de Lurdes da Rocha Queirós Rodrigues, altera para a 5.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Teresa Feio Pinheiro, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Maria da Conceição do Vale da Costa Barbosa e Silva, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa Maria Gomes de Castro, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Graça Nogueira Guerreira Marques, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa da Conceição do Vale da Costa Barbosa Ferreira, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Almerinda Fernandes Carneiro Costa, altera para a 5.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa Maria da Costa Magalhães, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa Maria da Silva Lopes Pereira Cunha, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa Loureiro da Cunha Gomes, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria do Céu Martins Monteiro, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Olinda da Silva Gonçalves, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria de Jesus Oliveira Guerra Fontes, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Olívia Cunha Magalhães, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Quitéria Cabeças de Queirós, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Glória Polónia Folha, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Cecília Lopes Sousa, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Teresa de Jesus Lopes Caridade Dantas, altera para a 5.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 9 da Tabela Remuneratória Única.

Almerinda Fernandes Cerqueira, altera para a 3.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única.

Rosa Barbosa Escadas, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Manuel Sousa Gonçalves, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Eulalia Fernandes dos Santos, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Maria Conceição Barros Dias Barbosa, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Ana Maria Gonçalves Alves Fernandes, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Laurinda de Fátima Oliveira Costa Machado, altera para a 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 8 da Tabela Remuneratória Única.

Francisco António Alves Silva, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

José Agostinho Oliveira Pimentel, altera para a 7.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente operacional e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única.

A alteração de posicionamento remuneratório reporta-se a 1 de janeiro de 2024, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei 84-F/2022, de 16 de dezembro.

20 de novembro de 2024. - A Vereadora do Pelouro do Ordenamento do Território, Urbanismo e Modernização Administrativa, Eng.ª Michele Alves.

318386656

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2022-12-16 - Decreto-Lei 84-F/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas