SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - LOTE 1 - Idães - Parte; LOTE 2 - Pedreira - Parte; LOTE 3 - Varziela - Parte; LOTE 4 - Torrados, Sousa Lagares - Parte; LOTE 5 - Pinheiro e Macieira da Lixa - Parte; LOTE 6 - Caramos, Várzea e Moure - Parte; LOTE 7 - Vila Verde e Santão - Parte; LOTE 8 - Airães - Parte e LOTE 9 - Rande e Sernande - Parte

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Felgueiras

NIPC: 501091823

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal

Endereço: Praça da República



Código postal: 4610-116

Localidade: Felgueiras

País: Portugal

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Felgueiras

Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure

Telefone: 255318000

Fax: 255318000

Endereço da Entidade (URL): www.cm-felgueiras.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-felgueiras.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 09-12-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2.579.127,92 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/60/2024

Designação do contrato: SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - LOTE 1 - Idães - Parte; LOTE 2 - Pedreira - Parte; LOTE 3 - Varziela - Parte; LOTE 4 - Torrados, Sousa Lagares - Parte; LOTE 5 - Pinheiro e Macieira da Lixa - Parte; LOTE 6 - Caramos, Várzea e Moure - Parte; LOTE 7 - Vila Verde e Santão - Parte; LOTE 8 - Airães - Parte e LOTE 9 - Rande e Sernande - Parte



Descrição: SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - LOTE 1 - Idães - Parte; LOTE 2 - Pedreira - Parte; LOTE 3 - Varziela - Parte; LOTE 4 - Torrados, Sousa Lagares - Parte; LOTE 5 - Pinheiro e Macieira da Lixa - Parte; LOTE 6 - Caramos, Várzea e Moure - Parte; LOTE 7 - Vila Verde e Santão - Parte; LOTE 8 - Airães - Parte e LOTE 9 - Rande e Sernande - Parte



Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45232410

Preço base s/IVA: 2.579.127,92 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Idães - Parte

Preço base s/IVA: 184.300,28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45232410

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Pedreira - Parte

Preço base s/IVA: 222.077,35 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45232410

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Varziela - Parte

Preço base s/IVA: 302.684,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45232410

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Torrados, Sousa Lagares - Parte

Preço base s/IVA: 222.188,97 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45232410

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Pinheiro e Macieira da Lixa - Parte

Preço base s/IVA: 536.364,13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45232410

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Caramos, Várzea e Moure - Parte

Preço base s/IVA: 312.585,90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45232410

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Vila Verde e Santão - Parte

Preço base s/IVA: 270.935,03 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45232410

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Airães - Parte

Preço base s/IVA: 213.222,34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45232410

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Rande e Sernande - Parte

Preço base s/IVA: 314.769,52 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45232410



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure

Distrito: Porto

Concelho: Felgueiras

Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure

Distrito: Porto

Concelho: Felgueiras

Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

Prazo de execução do contrato: 12 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Tipo de alvará - 6ª subcategoria - Saneamento básico da 2.ª categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 08-01-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODI2Mjkw



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Município de Felgueiras

Endereço: Praça da República

Código postal: 4610-116

Localidade: FELGUEIRAS

Telefone: 255318000

Fax:

Endereço eletrónico: geral@cm-felgueiras.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Nuno Fonseca

Cargo: Presidente Câmara Municipal

418443509