AQUISIÇÃO DE 17 LICENÇAS ORACLE INTERNET DEVELOPER SUITE E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA PARA 36 MESES

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, Instituto Público - I.F.A.P. - I.P.

NIPC: 508136644

Endereço: Rua Castilho, 45-51

Código postal: 1269-164

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

Telefone: 213846096

Fax: 213846190

Endereço da Entidade (URL): http://www.ifap.min-agricultura.pt/portal/page/portal/ifap_publico

Endereço Eletrónico: paulo.ferreira@ifap.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 09-12-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 112.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PA 121/F/2024

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE 17 LICENÇAS ORACLE INTERNET DEVELOPER SUITE E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA PARA 36 MESES

Descrição: AQUISIÇÃO DE 17 LICENÇAS ORACLE INTERNET DEVELOPER SUITE E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA PARA 36 MESES

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48000000

Preço base s/IVA: 112.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 3 ANOS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-ifap/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 18-12-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 12 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-ifap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=eS88osqEauIFbAU1C1kcm2q9xRloWNbB5sLPeIPIjTZDDDVsgq



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: DGR/UGCP

Endereço: Rua Castilho, 45-51

Código postal: 1269-164

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: paulo.ferreira@ifap.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Paulo Ferreira

Cargo: Técnico Superior

418441687