Alteração do Anúncio de procedimento n.º 25416/2024, de 2024-11-26, com o ID 418390113
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas
NIPC: 600087077
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional das Obras Públicas
Endereço: Largo do Colégio, 4
Código postal: 9500-054
Localidade: Ponta Delgada
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296206200
Endereço da Entidade (URL): http://www.azores.gov.pt/
Endereço Eletrónico: drop@azores.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Beneficiário efetivo
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 09-12-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 170.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/23/2024/DROP
Designação do contrato: Empreitada de reabilitação e instalação das redes ITED e Wireless de 13 escolas da Ilha Terceira/Grupo Central Lote 3.1
Descrição: Empreitada de reabilitação e instalação das redes ITED e Wireless de 13 escolas da Ilha Terceira/Grupo Central Lote 3.1
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Preço base s/IVA: 170.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Ribeirinha - Angra do Heroísmo
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Ribeirinha - Angra do Heroísmo
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Porto Martins
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Freguesia de Porto Martins
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Lajes - Praia da Vitória
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Freguesia de Lajes - Praia da Vitória
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Terra Chã
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Terra Chã
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de São Mateus da Calheta
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de São Mateus da Calheta
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Cinco Ribeiras
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Cinco Ribeiras
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Altares
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Altares
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Doze Ribeiras
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Doze Ribeiras
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Porto Judeu
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Porto Judeu
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Praia da Vitória (Santa Cruz)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Freguesia de Praia da Vitória (Santa Cruz)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Angra (São Pedro)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Angra (São Pedro)
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 24-01-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 210 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODI1MTcy
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Não foi definido o órgão de recurso administrativo
Endereço: Não foi definido o órgão de recurso administrativo.
Código postal: 9500-054
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296206200
Fax:
Endereço eletrónico: drop@azores.gov.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Miguel Fernandes Azevedo
Cargo: Diretor Regional das Obras Públicas
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 94d01b4f-4b28-4eaf-8f24-75a11d3dd382-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 06-12-2024
418442812
Anúncio de Procedimento 26714/2024, de 9 de Dezembro
- Corpo emitente: Direção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres
- Fonte: Diário da República n.º 238/2024, Série II de 2024-12-09
- Data: 2024-12-09
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Empreitada de reabilitação e instalação das redes ITED e Wireless de 13 escolas da Ilha Terceira/Grupo Central Lote 3.1
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5995642.dre.pdf .
Aviso
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