CP 061/2024- Aquisição de lacticínios, por lotes

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços de Acção Social da Universidade do Minho

NIPC: 680047360

Endereço: Campus de Gualtar

Código postal: 4710-057

Localidade: Braga

País: Portugal

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Freguesia de Gualtar

Telefone: 253601450

Fax: 253601451

Endereço da Entidade (URL): www.sas.uminho.pt

Endereço Eletrónico: sas@sas.uminho.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 09-12-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 63.842,48 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 12

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 12



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP 061/2024

Designação do contrato: CP 061/2024- Aquisição de lacticínios, por lotes

Descrição: CP 061/2024- Aquisição de lacticínios, por lotes

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15543000

Preço base s/IVA: 41.822,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15511000

Preço base s/IVA: 10.358,64 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15512000

Preço base s/IVA: 4.764,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 15551000

Preço base s/IVA: 6.897,84 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: LACT - LEITE - MEIO GORDO LINHA PROFISSIONAL (embalagens de 1lt)

Preço base s/IVA: 5.414,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15511000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: LACT - LEITE - MEIO GORDO SEM LACTOSE 200 ML MARCA AGROS DO TIPO OU EQUIVALENTE

Preço base s/IVA: 18,24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15511000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: LACT - LEITE - ACHOCOLATADO 200 ML (pelo menos 1,5% de cacau)

Preço base s/IVA: 4.536,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15511000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: LACT - NATAS PARA CULINÁRIA LITRO ( 16% MATÉRIA GORDA LÁCTEA)

Preço base s/IVA: 3.900,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15512000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: LACT - NATAS PARA BATER 200ML ( 35% MATÉRIA GORDA LÁCTEA)

Preço base s/IVA: 864,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15512000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: LACT - QUEIJO MASCARPONE (Embalagem até 500gr)

Preço base s/IVA: 952,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15543000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: LACT - LEITE - CONDENSADO TRADICIONAL 1kg

Preço base s/IVA: 390,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15511000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: LACT - IOGURTES SÓLIDOS DE AROMAS (120G +/- 10G)

Preço base s/IVA: 6.718,32 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15551000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: LACT - IOGURTES SÓLIDO NATURAL SEM LACTOSE (120G +/- 10 gr)

Preço base s/IVA: 29,52 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15551000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: LACT - IOGURTES LIQUIDOS COM AROMAS (150ml +/- 10ml)

Preço base s/IVA: 150,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15551000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: LACT - QUEIJO FLAMENGO BARRA (M.G.E.S. 45%-60%) (barras de aproximadamente 2kg)

Preço base s/IVA: 32.830,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15543000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: LACT - QUEIJO MOZARELA RALADO (EMBAL. ATÉ 2KG)

Preço base s/IVA: 8.040,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15543000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Gualtar

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Freguesia de Gualtar



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012

Prazo de execução do contrato: 8 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 17-12-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODMwNjg4



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0003

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0004

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0005

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0006

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0007

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0008

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0009

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0010

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0011

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0012

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: SASUM

Endereço: campus de gualtar

Código postal: 4710-057

Localidade: braga

Telefone: 253601450

Fax:

Endereço eletrónico: sas@sas.uminho.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Paula Alexandra Sousa Seixas

Cargo: Administradora SASUM

418442391