AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS E ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA OS COMPLEXOS MUNICIPAIS DE PISCINAS, POR LOTES

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 25861/2024, de 2024-11-29, com o ID 418398303



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Maia

NIPC: 505387131

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento

Endereço: Praça Dr. José Vieira de Carvalho



Código postal: 4470-202

Localidade: Maia

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Todas

Telefone: 229408600

Fax: 229418411

Endereço da Entidade (URL): www.cm-maia.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-maia.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 06-12-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 308.352,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 19

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 1111/2024

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS E ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA OS COMPLEXOS MUNICIPAIS DE PISCINAS, POR LOTES

Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS E ATIVIDADES AQUÁTICAS PARA OS COMPLEXOS MUNICIPAIS DE PISCINAS, POR LOTES

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Preço base s/IVA: 308.352,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Coordenação de aulas nos 3 Complexos de Piscinas – 18 horas por semana

Preço base s/IVA: 10.368,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Águas Santas – Hidroginástica – 10 horas por semana

Preço base s/IVA: 7.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Águas Santas – Hidroginástica – 10 horas por semana

Preço base s/IVA: 7.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Águas Santas – Hidroginástica - 4 horas por semana

Preço base s/IVA: 2.880,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Águas Santas – Hidroginástica - 4 horas por semana

Preço base s/IVA: 2.880,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Hidroginástica – 18 horas por semana

Preço base s/IVA: 12.960,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Hidroginástica – 18 horas por semana

Preço base s/IVA: 10.080,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Hidroginástica e Hibrobike – 11 horas por semana

Preço base s/IVA: 7.920,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Hidroginástica e Hibrobike – 7 horas por semana

Preço base s/IVA: 5.040,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Águas Santas – Natação – 50 horas por semana

Preço base s/IVA: 26.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Águas Santas – Natação – 33 horas por semana

Preço base s/IVA: 17.424,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Águas Santas – Natação – 23 horas por semana

Preço base s/IVA: 12.144,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Águas Santas – Natação – 13 horas por semana

Preço base s/IVA: 6.864,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Águas Santas – Natação – 15 horas por semana

Preço base s/IVA: 7.920,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Natação – 47 horas por semana

Preço base s/IVA: 24.816,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Folgosa – Natação – 67 horas por semana

Preço base s/IVA: 35.376,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Natação – 81 horas por semana

Preço base s/IVA: 42.768,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Natação – 77 horas por semana

Preço base s/IVA: 40.656,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas de Gueifães – Natação – 52 horas por semana

Preço base s/IVA: 27.456,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 92620000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Prazo de execução do contrato: 11 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 15-01-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODI3MjQ4



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 25%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 75%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal

Endereço: Praça Dr. José Vieira de Carvalho

Código postal: 4474-006

Localidade: MAIA

Telefone: 229408600

Fax:

Endereço eletrónico: geral@cm-maia.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: António Domingos da Silva Tiago

Cargo: Presidente da câmara municipal da maia



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 21701991-670f-440c-8bc9-208521bbe6a8-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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