Aviso 27536/2024/2, de 6 de Dezembro
- Corpo emitente: Freguesia de Parque das Nações
- Fonte: Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
- Data: 2024-12-06
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Renovação de licença sem vencimento para o exercício de funções de Elsa Maria da Silva Pereira e licença sem vencimento para o exercício de funções de Evanildo Miranda Mascarenhas.
Texto do documento
Aviso 27536/2024/2
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, é concedida a renovação de licença sem vencimento, para o exercício de funções, a Elsa Maria da Silva Pereira, assistente técnica do mapa de pessoal desta Autarquia, pelo período de 360 dias, com efeitos a partir de 17 de outubro 2024 e a licença sem vencimento, para o exercício de funções, a Evanildo Miranda Mascarenhas, assistente operacional do mapa de pessoal desta Autarquia, pelo período de 364 dias, com efeitos a partir de 01 de setembro 2024.
26 de novembro de 2024. - O Presidente, Carlos Francisco de Almeida Ardisson Domingos.
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Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 280.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, é concedida a renovação de licença sem vencimento, para o exercício de funções, a Elsa Maria da Silva Pereira, assistente técnica do mapa de pessoal desta Autarquia, pelo período de 360 dias, com efeitos a partir de 17 de outubro 2024 e a licença sem vencimento, para o exercício de funções, a Evanildo Miranda Mascarenhas, assistente operacional do mapa de pessoal desta Autarquia, pelo período de 364 dias, com efeitos a partir de 01 de setembro 2024.
26 de novembro de 2024. - O Presidente, Carlos Francisco de Almeida Ardisson Domingos.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5992887.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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