Declaração de Retificação 1055/2024/2, de 6 de Dezembro
- Corpo emitente: Município do Porto
- Fonte: Diário da República n.º 237/2024, Série II de 2024-12-06
- Data: 2024-12-06
- Parte: H
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Sumário
Retifica o Aviso n.º 26759/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 28 de novembro de 2024.
Texto do documento
Declaração de Retificação n.º 1055/2024/2
Em cumprimento do disposto nos n.os 2, 3 e 4 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República aprovado pelo Despacho Normativo 15/16, de 21 de dezembro, declara-se que o Aviso 26759/2024/2, deste Município, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 28 de novembro de 2024, saiu com incorreções, pelo que se procede à sua retificação.
Assim, onde se lê «14 de junho de 2024» deve ler-se «14 de novembro de 2024».
28 de novembro de 2024. - O Diretor Municipal de Desenvolvimento Urbano, Eng.º José Eugénio de Barros Duarte.
318410906
Em cumprimento do disposto nos n.os 2, 3 e 4 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República aprovado pelo Despacho Normativo 15/16, de 21 de dezembro, declara-se que o Aviso 26759/2024/2, deste Município, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 28 de novembro de 2024, saiu com incorreções, pelo que se procede à sua retificação.
Assim, onde se lê «14 de junho de 2024» deve ler-se «14 de novembro de 2024».
28 de novembro de 2024. - O Diretor Municipal de Desenvolvimento Urbano, Eng.º José Eugénio de Barros Duarte.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5992867.dre.pdf .
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