Nomeação dos docentes que entraram para o quadro de agrupamento a 1 de setembro de 2024.

Aviso 27411/2024/2



Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 28/2017, de 15 de março, torna-se público a lista nominativa do pessoal docente nomeado para o Quadro de Agrupamento, com efeitos a 1 de setembro de 2024:



29 de novembro de 2024. - O Diretor, Tomé Joaquim Falé Laranjinho.

318412972

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2017-03-15 - Decreto-Lei 28/2017 - Educação

  Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação