ALIENAÇÃO DE NOVE (9) SOLÍPEDES JULGADOS INCAPAZES PARA O SERVIÇO DA GUARDA NO ANO DE 2024

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana

NIPC: 600008878

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Segurança e Honras de Estado

Endereço: Calçada da Ajuda, n.º 231

Código postal: 1300-011

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: Oeste

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Ajuda

Telefone: 21 361 2000

Endereço Eletrónico: ushe.srlf@gnr.pt

Função da Organização:

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços postais



2 - AVISO

Data de Envio do Anúncio: 05-12-2024



3 - PROCESSO

Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 1.158,75 EUR

Contratação por Lotes? Sim



4 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: HASTA PÚBLICA N.º 02/USHE/2024

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: ALIENAÇÃO DE NOVE (9) SOLÍPEDES JULGADOS INCAPAZES PARA O SERVIÇO DA GUARDA NO ANO DE 2024

Tipo de bens: SOLÍPEDES

Legislação aplicável: N.º 2 do art.º 266-C do Código dos Contratos Públicos

Avaliação do bem: 1.158,75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Artigos para cobrir a cabeça e seus acessórios

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Cavalos

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Solípede "HIHOL"

Preço base s/IVA: 100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Cavalos

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Solípede "BOEMIO"

Preço base s/IVA: 100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Cavalos

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Solípede "TRIGO-CICLONE"

Preço base s/IVA: 100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Cavalos

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Solípede "CASTOR"

Preço base s/IVA: 100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Cavalos

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Solípede "HAPPY GIRL DO CHALRITO"

Preço base s/IVA: 358,75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Cavalos

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Solípede "URRACA"

Preço base s/IVA: 100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Cavalos

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Solípede "TANGO"

Preço base s/IVA: 100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Cavalos

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Solípede "SCORPION"

Preço base s/IVA: 100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Cavalos

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Solípede "VI-HALFA"

Preço base s/IVA: 100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Cavalos



5 - DESTINATÁRIOS

Destinatários: Todos os interessados.



6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência do Portal dos Contratos Públicos:HASTA PÚBLICA N.º 02/USHE/2024

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Sim



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.gnr.pt/concursos.aspx



8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: ushe.srlf@gnr.pt



9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos de habilitação: Não aplicável.



10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Condições de participação: Qualquer interessado.



11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Publico: O ato público realiza-se pelas 10 horas do dia 15 de janeiro de 2025, nas instalações da Unidade de Segurança e Honras de Estado da Guarda Nacional Republicana, na Calçada da Ajuda, 231, 1300-011 Lisboa.



12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Modo de apresentação das propostas: E-mail

Local de apresentação das propostas: ushe.srlf@gnr.pt

Prazo para apresentação das propostas: 10-01-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO

Apenas o valor licitado? Sim

Fator de avaliação: Preço

Ponderação: 0



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Carlos Miguel Silva Almeida

Cargo: Chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros da USHE

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