Aviso (extrato) n.º 3822/2015
Para os devidos efeitos e em conformidade com a alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Henrique Maria António, com a categoria e carreira de Assistente Operacional, posição e nível remuneratórios 3 cessou a relação jurídica de emprego público (contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado), com efeitos a 30 de julho de 2014, por atribuição de pensão de velhice da Segurança Social com início a 31 de julho de 2014, nos termos da alínea c) do artigo 251.º do regime aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro.
27 de fevereiro de 2015. - A Vereadora com competência delegada, Dr.ª Célia Maria Arsénio Barroso da Cruz Ramalho.
308504282
