Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Papel para Fotocópia e Impressão para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, no âmbito da agregação 2025.

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 23298/2024, de 2024-11-04, com o ID 418300657



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da República 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

Telefone: 211545600

Fax: 211545649

Endereço da Entidade (URL): http://https://www.spms.min-saude.pt/

Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 28-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2.073.978,72 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 30

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 30



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 1156/2024

Designação do contrato: Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Papel para Fotocópia e Impressão para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, no âmbito

Descrição: Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Papel para Fotocópia e Impressão para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde, no âmbito da agregação 2025.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Preço base s/IVA: 2.073.978,72 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Sub Lote 01.1

Preço base s/IVA: 84.338,22 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Sub Lote 01.2

Preço base s/IVA: 86.726,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Sub Lote 02.1

Preço base s/IVA: 42.811,17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Sub Lote 03.1

Preço base s/IVA: 79.601,39 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Sub Lote 04.1

Preço base s/IVA: 44.984,18 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Sub Lote 05.1

Preço base s/IVA: 32.195,19 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Sub Lote 06.1

Preço base s/IVA: 42.895,01 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Sub Lote 06.2

Preço base s/IVA: 22.952,76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Sub Lote 07.1

Preço base s/IVA: 46.393,45 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Sub Lote 08.1

Preço base s/IVA: 50.879,95 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Sub Lote 09.1

Preço base s/IVA: 66.722,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Sub Lote 09.2

Preço base s/IVA: 80.339,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Sub Lote 10.1

Preço base s/IVA: 51.257,68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Sub Lote 10.2

Preço base s/IVA: 40.126,04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Sub Lote 10.3

Preço base s/IVA: 90.729,53 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Sub Lote 10.4

Preço base s/IVA: 61.063,26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Sub Lote 10.5

Preço base s/IVA: 215.470,36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Sub Lote 10.6

Preço base s/IVA: 194.520,82 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Sub Lote 10.7

Preço base s/IVA: 95.653,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Sub Lote 11.1

Preço base s/IVA: 57.692,93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: Sub Lote 12.1

Preço base s/IVA: 37.925,69 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: Sub Lote 12.2

Preço base s/IVA: 32.274,68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: Sub Lote 12.3

Preço base s/IVA: 77.274,75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: Sub Lote 12.4

Preço base s/IVA: 58.707,17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: Sub Lote 13.1

Preço base s/IVA: 25.733,85 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0026

Descrição do Lote: Sub Lote 13.2

Preço base s/IVA: 54.155,13 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0027

Descrição do Lote: Sub Lote 14.1

Preço base s/IVA: 36.954,02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0028

Descrição do Lote: Sub Lote 14.2

Preço base s/IVA: 88.565,31 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0029

Descrição do Lote: Sub Lote 15.1

Preço base s/IVA: 87.070,58 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630

Nº: LOT-0030

Descrição do Lote: Sub Lote 16.1

Preço base s/IVA: 87.964,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30197630



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 508080827

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E.P.E

Unidades Orgânicas: ULSAA

Valor: 79601.39

NIPC: 506361438

Designação da entidade adjudicante: Instit. Port. Oncologia Coimbra Francisco Gentil

Unidades Orgânicas: IPOC

Valor: 42895.01

NIPC: 506361616

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E.

Unidades Orgânicas: IPOL

Valor: 51257.68

NIPC: 506362299

Designação da entidade adjudicante: IPO Porto FG, EPE

Unidades Orgânicas: IPOP

Valor: 37925.69

NIPC: 500900469

Designação da entidade adjudicante: SUCH | Serviço de Utilização Comum dos Hospitais

Unidades Orgânicas: SUCH

Valor: 40126.04

NIPC: 503035416

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saude Amadora/Sintra, E.P.E.

Unidades Orgânicas: ULSASI

Valor: 90729.53

NIPC: 507606787

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.

Unidades Orgânicas: ULSA

Valor: 36954.02

NIPC: 506361659

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

Unidades Orgânicas: ULSCB

Valor: 32195.19

NIPC: 508752000

Designação da entidade adjudicante: UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E

Unidades Orgânicas: ULSG

Valor: 50879.95

NIPC: 506361462

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

Unidades Orgânicas: ULSL

Valor: 25733.85

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.

Unidades Orgânicas: ULSRA

Valor: 84338.22

NIPC: 509822932

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.

Unidades Orgânicas: ULSRL

Valor: 66722

NIPC: 508878462

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre O Douro e Vouga, E.P.E

Unidades Orgânicas: ULSEDV

Valor: 86726.8

NIPC: 506361390

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM)

Unidades Orgânicas: ULSM

Valor: 77274.75

NIPC: 508481287

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

Unidades Orgânicas: ULSSM

Valor: 215470.36

NIPC: 508080142

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.

Unidades Orgânicas: ULSSJ

Valor: 194520.82

NIPC: 509822940

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E.P.E.

Unidades Orgânicas: ULSVDL

Valor: 87964

NIPC: 508085888

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E.P.E

Unidades Orgânicas: ULSAC

Valor: 46393.45

NIPC: 508094461

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo E.P.E

Unidades Orgânicas: ULSAA

Valor: 57692.93

NIPC: 508786193

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)

Unidades Orgânicas: ULSAM

Valor: 87070.59

NIPC: 509186998

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E.P.E.

Unidades Orgânicas: ULSAR

Valor: 88565.31

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E.

Unidades Orgânicas: ULSBA

Valor: 42811.17

NIPC: 506361527

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.

Unidades Orgânicas: ULSBM

Valor: 22952.76

NIPC: 516487493

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.

Unidades Orgânicas: ULSET

Valor: 95653.8

NIPC: 508093937

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.

Unidades Orgânicas: ULSMA

Valor: 58707.17

NIPC: 506361608

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE

Unidades Orgânicas: ULSMT

Valor: 54155.13

NIPC: 509932584

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE

Unidades Orgânicas: ULSNE

Valor: 44984.18

NIPC: 514993871

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E.

Unidades Orgânicas: ULSO

Valor: 80339

NIPC: 508741823

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

Unidades Orgânicas: ULSPVVC

Valor: 32274.68

NIPC: 516726862

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE

Unidades Orgânicas: ULSLOD

Valor: 61063.26

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030

Prazo de execução do contrato: 12 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 02-01-2025

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 30%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Papel de cópia e impressão

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: SPMS EPE

Endereço: Avenida da república 61

Código postal: 1050-189

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 211545600

Fax: +351 211545649

Endereço eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Mafalda Martins

Cargo: Técnica Superior Administrativa



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 439b1d54-b520-49f4-bdcb-31c1ebea1569-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Retificação Peças - Prorrogação de prazo para apresentação de propostas. Prazo para apresentação de propostas altera para 02/01/2025. Prazo para abertura de propostas altera para dia 03/01/2025.

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 28-11-2024

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