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Anúncio de Procedimento 25887/2024, de 29 de Novembro

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Sumário

NCP20250021 - ROUPAS DE CAMA E ATOALHADOS

Texto do documento



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

NIPC: 511228848

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

Código postal: 9004-514

Localidade: Funchal

País: Portugal

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 291705610

Fax: 291742545

Endereço da Entidade (URL): https://www.sesaram.pt/portal/

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 29-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 118.898,22 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: NCP20250021

Designação do contrato: NCP20250021 - ROUPAS DE CAMA E ATOALHADOS

Descrição: NCP20250021 - ROUPAS DE CAMA E ATOALHADOS

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Preço base s/IVA: 118.898,22 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: COLCHA CREPAO BRANCO C/LOGOTIPO SESARAM,EPERAM EM AZUL 190X230

Preço base s/IVA: 12.183,75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: FRONHA PANO BRANCO 100% ALGODAO C/LOGOTIPO SESARAM,EPERAM EM AZUL 60X50M

Preço base s/IVA: 12.588,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: FRONHA PANO BRANCO100% ALG.LOGOT.SESARAM,EPERAM AZUL 20X30CM CAPA TP ENVELOPE

Preço base s/IVA: 145,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: LENCOL PANO BRANCO 100% ALGODAO LOGOTIPO SESARAM,EPERAM EM AZUL 180X280

Preço base s/IVA: 49.284,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: RESGUARDO PANO BRANCO 100% ALGODAO LOGOTIPO SESARAM,EPERAM EM AZUL 140X180CM

Preço base s/IVA: 27.767,64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: PROTECTOR ALMOFADA IMPERMEAVEL MALHA PLASTIFICADA/1 LADO 100% ALGODAO 60X50CM

Preço base s/IVA: 4.948,64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: TOALHA BANHO TURCA BRANCA P/BEBE C/LOGOTIPO SESARAM,EPERAM EM AZUL 100X100

Preço base s/IVA: 8.253,39 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: TOALHA DE ROSTO TURCA BRANCA C/LOGOTIPO SESARAM,EPERAM EM AZUL 100X50CM

Preço base s/IVA: 3.726,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39518000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Freguesia de São Pedro (Funchal)

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Funchal

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 11-12-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODI4Mzk4



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57

Código postal: 9004-514

Localidade: Funchal

Telefone: 291705610

Fax: 291742545

Endereço eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Monica Raquel Ferreira Caires

Cargo: Assistente Técnica

418410209

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5984219.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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