Remodelação das infraestruturas e equipamentos da CRECHE

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 24876/2024, de 2024-11-20, com o ID 418372261



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Comunitário Paroquial de Assistência e Formação da Paróquia de S. Pedro de Aradas

NIPC: 501148183

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Comunitário Paroquial de Assistência e Formação da Paróquia de São Pedro de Aradas

Endereço: Largo Acácio Rosa S/N, Verdemilho

Código postal: 3810-604

Localidade: Aveiro

País: Portugal

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: Freguesia de Aradas

Telefone: 234424551

Endereço da Entidade (URL): https://ccparadas.pt/site/

Endereço Eletrónico: geral@ccparadas.pt

eDelivery Gateway (URL): https://ccparadas.pt/site/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 28-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 589.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 01/2024

Designação do contrato: Remodelação das infraestruturas e equipamentos da CRECHE

Descrição: Remodelação das infraestruturas e equipamentos da CRECHE

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45220000

Preço base s/IVA: 589.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Aveiro

Distrito: Aveiro

Concelho: Aveiro

Freguesia: Freguesia de Aradas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 270 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Indicados no artigo 21.o do Programa do Procedimento, designadamente, Alvará ou títulos de registo emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e de Construção, I. P. (IMPIC, I.P.), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, a saber:

A 4ª, 5ª e 6ª, 8ª e 9ª subcategoria da 1ª categoria; A 6ª, 8ª e 9ª subcategoria da 2ª categoria e A 1ª, 2ª, 11ª e 12ª subcategoria da 5ª categoria.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://www.anogov.com

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 11-12-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: De acordo com Artigo 23.º - Caução do Programa de Procedimento



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Centro Comunitário Paroquial de Assistência e Formação da Paróquia de São Pedro de Aradas

Endereço: Largo Acácio Rosa S/N, Verdemilho

Código postal: 3810-604

Localidade: Aradas -Aveiro

Telefone: 234424551

Fax:

Endereço eletrónico: geral@ccparadas.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Paulo Cardoso da Cruz

Cargo: Presidente da Direção



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: b3fab318-26b5-415a-b568-9f50c052e1c6-02

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Alteração do prazo de apresentação das propostas

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 28-11-2024

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