FORNECIMENTO CONTINUO DE BENS ALIMENTARES PARA O CENTRO DE REFEIÇÕES DO CENTRO ESCOLAR DOMINGOS DE ABREU E EBS VIEIRA DE ARAÚJO - ANO DE 2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vieira do Minho

NIPC: 506659682

Endereço: Praça Guilherme de Abreu

Código postal: 4850-527

Localidade: Vieira do Minho

País: Portugal

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Vieira do Minho

Freguesia: Freguesia de Vieira do Minho

Telefone: 253649270

Endereço Eletrónico: geral@cm-vminho.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade regional

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 28-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 163.265,91 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PROC_155/2024

Designação do contrato: FORNECIMENTO CONTINUO DE BENS ALIMENTARES PARA O CENTRO DE REFEIÇÕES DO CENTRO ESCOLAR DOMINGOS DE ABREU E EBS VIEIRA DE ARAÚJO – ANO DE 2025

Descrição: FORNECIMENTO CONTINUO DE BENS ALIMENTARES PARA O CENTRO DE REFEIÇÕES DO CENTRO ESCOLAR DOMINGOS DE ABREU E EBS VIEIRA DE ARAÚJO – ANO DE 2025

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Preço base s/IVA: 163.265,91 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 – Frutas

Preço base s/IVA: 11.192,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15330000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 – Horticolas

Preço base s/IVA: 23.382,75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15330000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 – Congelados carnes

Preço base s/IVA: 13.930,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15330000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 – Congelados – Pescado – Tipo 1

Preço base s/IVA: 19.102,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15330000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 – Congelados – Pescado – Tipo 2

Preço base s/IVA: 15.390,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15330000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6 – Congelados – Legumes

Preço base s/IVA: 6.010,25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15330000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7 – Padaria e Pastelaria

Preço base s/IVA: 18.675,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15330000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8 – Carnes Frescas e Charcutaria

Preço base s/IVA: 27.849,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15330000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote 9 – Produtos Alimentares Diversos

Preço base s/IVA: 20.110,51 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15330000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote 10 – Produtos de Mercearia Diversos

Preço base s/IVA: 7.622,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15330000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Vieira do Minho

Distrito: Braga

Concelho: Vieira do Minho

Freguesia: Freguesia de Vieira do Minho

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Vieira do Minho

Distrito: Braga

Concelho: Vieira do Minho

Freguesia: Freguesia de Vieira do Minho



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Prazo de execução do contrato: 12 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 06-12-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Município de Vieira do Minho

Endereço: Praça Guilherme de Abreu

Código postal: 4850-527

Localidade: Vieira do Minho

Endereço eletrónico: geral@cm-vminho.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: António Cardoso Barbosa

Cargo: Presidente da Câmara

418403657