Execução da Empreitada de Ampliação da Creche

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 24164/2024, de 2024-11-12, com o ID 418342453



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Casa do Povo de Quiaios

NIPC: 501071113

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção da Casa do Povo de Quiaios

Endereço: R. S. Mamede, 10

Código postal: 3080-519

Localidade: Quiaios

País: Portugal

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Figueira da Foz

Freguesia: Freguesia de Quiaios

Telefone: +351 233910167

Endereço Eletrónico: geral@casapovoquiaios.com

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 27-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 210.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP 01/2024

Designação do contrato: Ampliação da Creche

Descrição: Execução da Empreitada de Ampliação da Creche

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45262800

Preço base s/IVA: 210.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Coimbra

Distrito: Coimbra

Concelho: Figueira da Foz

Freguesia: Freguesia de Quiaios



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 8 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., contendo as seguintes habilitações necessárias à execução do contrato pelo adjudicatário ou por empresa do agrupamento adjudicatário:

i) 4ª subcategoria da 1ª categoria em classe de habilitação que cubra o valor da proposta apresentada.

ii) Restantes alvarás e certificados de empreiteiros de obras púb



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 17-12-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prazo de execução

Ponderação: 20%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Direção da Casa do Povo de Quiaios

Endereço: R. S. Mamede, 10

Código postal: 3080-519

Localidade: Figueira da Foz

Telefone: +351 233919074

Fax: +351 233919074

Endereço eletrónico: geral@casapovoquiaios.com



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: José Augusto Azenha Marques

Cargo: Presidente da Direção



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: c5c8eb6a-4057-4ded-9e0d-7f4cbb304cfb-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração

Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo de apresentação de propostas, fruto de termos recebido um pedido fundamentado de um interessado no sentido da prorrogação de prazo em cerca de 2 semanas. A Direção deliberou alterar o prazo de 03/12/2024 para 17/12/2024

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

418403908