Aquisição de equipamentos informáticos para apoio aos espetáculos do Teatro Municipal do Porto

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 25266/2024, de 2024-11-25, com o ID 418387766



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.

NIPC: 507718640

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Dr. César Vasconcellos Navio e Drª Ester Gomes da Silva

Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648

Código postal: 4150-124

Localidade: Porto

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 226199860

Fax: 226199869

Endereço da Entidade (URL): www.agoraporto.pt

Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 27-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 16.993,20 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 3248/2024

Designação do contrato: Aquisição de equipamentos informáticos para apoio aos espetáculos do Teatro Municipal do Porto

Descrição: Aquisição de equipamentos informáticos para apoio aos espetáculos do Teatro Municipal do Porto

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30200000

Preço base s/IVA: 16.993,20 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Porto

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 10 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 02-12-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODI1ODcx



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço total



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Dr. César Vasconcellos Navio e Drª Ester Gomes da Silva

Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648

Código postal: 4150-124

Localidade: Porto

Telefone: 226199860

Fax:

Endereço eletrónico: geral@agoraporto.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Beatriz Penedo de Freitas Radiche Leite

Cargo: Tecnico superior



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 4682c39d-fdee-4c66-924d-6c22fe1b3965-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Prazo de execução do contrato

Descrição das Alterações: Após melhor análise por parte desta entidade adjudicante, verificou-se a necessidade de retificar o prazo de entrega para 10 dias, para que a data limite de 30 de dezembro de 2024 seja exequível.

Com efeito, dever-se-á assim considerar:

i. Número º 1 da Cláusula 9.ª do caderno de encargos retificado, fazendo constar:

?Cláusula 9.ª Prazos de Vigência e de Execução

1. Sem prejuízo de quaisquer obrigações que se mantenham após a execução do contrato, o fornecimento dos equipamentos, na condição de novos, deverão ser entregues em até 10 dias após o envio da nota de encomenda.?

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 26-11-2024

418400043