Empreitada de alteração/remodelação de edifício de Apartamentos Rainha D.ª Leonor

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Albufeira

NIPC: 501431497

Endereço: Rua do Oceano s/n, Cerro Alagoa

Código postal: 8200-089

Localidade: Albufeira

País: Portugal

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Albufeira

Freguesia: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água

Telefone: 289515427

Fax: 289515427

Endereço da Entidade (URL): www.misericordiaalbufeira.com

Endereço Eletrónico: compras@scmalbufeira.com

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 26-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.403.801,20 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 052024

Designação do contrato: Empreitada de alteração/remodelação de edifício de Apartamentos Rainha D.ª Leonor

Descrição: Empreitada de alteração/remodelação de edifício de Apartamentos Rainha D.ª Leonor

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45453100

Preço base s/IVA: 1.403.801,20 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Albufeira

Distrito: Faro

Concelho: Albufeira

Freguesia: Freguesia de Albufeira e Olhos de Água



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 186 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT

URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-scmalbufeira/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 26-12-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Ver peças do procedimento



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt-scmalbufeira/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=cikAbY5RlvC99ETPBm0jSAM2JBMzpxFSzrrU60XDnFKzUzDTLF



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Organização ¿ Representação Gráfica do Plano de Trabalhos

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Santa Casa Da Misericórdia de Albufeira

Endereço: Rua do Oceano, S/N, Cerro da Alagoa

Código postal: 8200-089

Localidade: Albufeira

Endereço eletrónico: provedoria@scmalbufeira.com



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Santa Casa Da Misericórdia de Albufeira

Cargo: Entidade Adjudicante

418396287