Empreitada de conceção-construção de uma sala de ensaios para os corpos artísticos do Teatro Nacional de São Carlos, incluindo as especialidades técnicas obrigatórias para garantir a sua funcionalidade técnico/artística, a instalar no claustro do edifício do Tribunal da Boa Hora, em fevereiro de 2025, para utilização durante o período de instalação temporária dos serviços do OPART e dos corpos artísticos e técnicos do Teatro Nacional de São Carlos

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: OPART-ORGANISMO DE PRODUÇÃO

NIPC: 508180457

Endereço: Rua Serpa Pinto, nº 9

Código postal: 1200-442

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

Telefone: 213253000

Endereço Eletrónico: edna.narciso@opart.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público urgente

Data de Envio do Anúncio: 25-11-2024 12:55:02



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 298.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: TBH_2024_EMP_11

Designação do contrato: EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DE SALA DE ENSAIOS NO CLAUSTRO DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL DA BOA HORA

Descrição: Empreitada de conceção-construção de uma sala de ensaios para os corpos artísticos do Teatro Nacional de São Carlos, incluindo as especialidades técnicas obrigatórias para garantir a sua funcionalidade técnico/artística, a instalar no claustro do edifício do Tribunal da Boa Hora, em fevereiro de 2025, para utilização durante o período de instalação temporária dos serviços do OPART e dos corpos artísticos e técnicos do Teatro Nacional de São Carlos

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45113000

Preço base s/IVA: 298.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 3 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvará



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 29-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Valor Total do Contrato



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

Contratos Públicos Ecológicos: A prevenção e o controlo da poluição

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa

Endereço: Av D. João II, nº 1.08.01 Edif, G - 6º andar

Código postal: 1900-097

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 218367100

Fax: +351 218367100

Endereço eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Edna Narciso

Cargo: Chefe Setor Aquisições

418389597