OLMC_CPi_004_2023 Aquisição de serviços de operação, suporte e manutenção evolutiva da plataforma eletrónica “Portal OLMC”

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 19931/2024, de 2024-09-25, com o ID 418149909



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ADENE - Agência para a Energia

NIPC: 501618392

Endereço: Avenida 5 de Outubro, N 208, 2.º Piso

Código postal: 1050-065

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

Telefone: 214722800

Endereço da Entidade (URL): https://www.adene.pt

Endereço Eletrónico: compras@adene.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 19-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2.558.000,01 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: OLMC_CPi_004_2023

Designação do contrato: OLMC_CPi_004_2023 Aquisição de serviços de operação, suporte e manutenção evolutiva da plataforma eletrónica “Portal OLMC”

Descrição: OLMC_CPi_004_2023 Aquisição de serviços de operação, suporte e manutenção evolutiva da plataforma eletrónica “Portal OLMC”

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 72250000

Preço base s/IVA: 2.558.000,01 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: Todas

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 36 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 09-12-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODAxMDE1



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator A: Soma dos Preços mensais do “Serviço I: Operação e Suporte” e do “Serviço II: Manutenção Preventiva”

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator B: Preço Hora do Serviço III: Manutenção Evolutiva

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Fator C: Equipa Técnica

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Fator C1: Certificações da Equipa Técnica

Ponderação : 25%;

Nome: Fator C2: Experiência da Equipa de gestão dos Serviços

Ponderação : 75%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da ADENE - Agência para a Energia

Endereço: Avenida 5 de Outubro, 208, 2.º Piso

Código postal: 1050-065

Localidade: Lisboa

Telefone: 214722800

Fax: 000000000

Endereço eletrónico: compras@adene.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: UJC

Cargo: UJC



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: d20b024e-bfa2-4654-845e-a40bd6242d06-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

418370771