Aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos, software e mobiliário destinados À pratica educativa e formativa do Centro Tecnológico Especializado Industrial do AEFP

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral

NIPC: 600079970

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Emanuel José dos Anjos Vilaça

Endereço: Avenida Dr. Joaquim de Albuquerque

Código postal: 2540-004

Localidade: Leiria

País: Portugal

NUT III: PT16B

Distrito: Leiria

Concelho: Bombarral

Freguesia: Todas

Telefone: 262609130

Endereço da Entidade (URL): http://https://www.aefp.pt/

Endereço Eletrónico: esb3.bombarral@escolas.min-edu.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 19-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.136.965,51 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI 01/2024

Designação do contrato: Aquisição de equipamentos, mobiliário, hardware e software no âmbito do CTE Industrial do AEFP

Descrição: Aquisição de infraestrutura tecnológica, equipamentos, software e mobiliário destinados À pratica educativa e formativa do Centro Tecnológico Especializado Industrial do AEFP

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39141000

Preço base s/IVA: 756.834,84 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39100000

Preço base s/IVA: 62.041,02 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 03419100

Preço base s/IVA: 16.286,77 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 39522120

Preço base s/IVA: 61.800,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30200000

Preço base s/IVA: 240.002,88 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Equipamentos de cozinha/pastelaria e restaurante/bar

Preço base s/IVA: 756.834,84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39141000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Mobiliário Escolar e outros para salas de formação

Preço base s/IVA: 62.041,02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39100000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Equipamento em madeira para o exterior

Preço base s/IVA: 16.286,77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 03419100

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Estruturas Tensionadas

Preço base s/IVA: 61.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39522120

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 - Equipamento informático e software

Preço base s/IVA: 240.002,88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 30200000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Leiria

Distrito: Leiria

Concelho: Bombarral

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Leiria

Distrito: Leiria

Concelho: Bombarral

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 12 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 20-12-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Prestada por depósito em dinheiro ou titulos emitidos e garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução, nos termos definidos no artigo 90.º do CCP devendo ser adotado para o efeito um dos modelos do Anexo VI do Programa de concurso



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 40%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Mobiliário

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Emanuel José dos Anjos Vilaça

Endereço: Avenida Dr. Joaquim de Albuquerque

Código postal: 2540-004

Localidade: Bombarral

Telefone: +351 262609130

Fax: +351 262609139

Endereço eletrónico: geral@aefp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Emanuel José dos Anjos Vilaça

Cargo: Diretor

418370552