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Aviso 25991/2024/2, de 20 de Novembro

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Sumário

Exoneração das secretárias do Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação.

Texto do documento

Aviso 25991/2024/2



Torna-se público que por despacho do Senhor Presidente, no uso da competência conferida pelo n.º 4 do artigo 43.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, foram exoneradas do cargo de Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação, as seguintes trabalhadoras:

Mafalda Maria Sargento Proença Gomes, a seu pedido e com efeitos a 31 de março de 2024; e

Márcia Sofia Farias Poeta, com efeitos a 1 de setembro.

28 de outubro de 2024. - O Presidente, Vítor Manuel Pinheiro Pereira.

318329453

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5970793.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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