Declaração de Retificação n.º 982/2024/2
Relativamente ao Despacho 13405/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2024, procede-se à seguinte retificação:
No texto do despacho, onde se lê «com efeitos a 28 de agosto de 2024» deve ler-se «com efeitos a 25 de setembro de 2024».
30 de setembro de 2024. - O Secretário-Geral do Tribunal Constitucional, Victor Mendes.
318349063
Declaração de Retificação 982/2024/2, de 20 de Novembro
- Corpo emitente: Tribunal Constitucional
- Fonte: Diário da República n.º 225/2024, Série II de 2024-11-20
- Data: 2024-11-20
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retifica o Despacho n.º 13405/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2024.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5970678.dre.pdf .
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