Aquisição de serviços de implementação, monitorização e avaliação de um Programa de Competências Essenciais (sociais, pessoais, emocionais e comportamentais) na NUTS III Cávado, no âmbito da Operação NORTE2030-FSE+-01390200

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Cávado

NIPC: 508779472

Endereço: Rua Carmo Nr. 29

Código postal: 4700-309

Localidade: Braga

País: Portugal

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Todas

Telefone: 253201365

Fax: 253201369

Endereço da Entidade (URL): www.cimcavado.pt

Endereço Eletrónico: geral@cimcavado.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade regional

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 18-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 161.900,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 34/2024

Designação do contrato: Aquisição de serviços de implementação, monitorização e avaliação de um Programa de Competências Essenciais (sociais, pessoais, emocionais e comportamentais) na NUTS III Cávado

Descrição: Aquisição de serviços de implementação, monitorização e avaliação de um Programa de Competências Essenciais (sociais, pessoais, emocionais e comportamentais) na NUTS III Cávado, no âmbito da Operação NORTE2030-FSE+-01390200

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 80570000

Preço base s/IVA: 161.900,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 36 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 27-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 45%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: A1 – Capacidade técnica da equipa técnica a afetar à execução do contrato

Ponderação : 40%;

Nome: A2 - Perfil e experiência do coordenador da entidade a afetar à execução do contrato

Ponderação : 60%;

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 35%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: B1 – Qualidade e Organização da Proposta

Ponderação : 30%;

Nome: B2 – Recursos e Materiais da Proposta

Ponderação : 40%;

Nome: B3 - Metodologias de Acompanhamento e Avaliação

Ponderação : 30%;

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 20%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Comunidade Intermunicipal do Cávado

Endereço: Rua do Carmo, n. 29

Código postal: 4700-309

Localidade: Braga

Telefone: +351 253201360

Fax: +351 253201360

Endereço eletrónico: cp@cimcavado.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Cecília Alexandra Gonçalves Fernandes

Cargo: Coordenadora Subunidade Orgânica de Contratação Pública

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