3024012810 / 3007 / DPA141 - REABILITAÇÃO INTEGRADA DOS SISTEMAS E SUBSISTEMAS QUE COMPÕEM OS ESPAÇOS HABITACIONAIS - NRP SAGRES

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: MARINHA - Direção de Navios

NIPC: 600012662

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Navios

Endereço: BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE

Código postal: 2800-001

Localidade: ALMADA

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

Telefone: 210901300

Fax: 211938502

Endereço da Entidade (URL): www.marinha.pt

Endereço Eletrónico: aquisicoes.dn@marinha.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 15-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2.905.500,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 3024012810

Designação do contrato: 3024012810 / 3007 / DPA141 - REABILITAÇÃO INTEGRADA DOS SISTEMAS E SUBSISTEMAS QUE COMPÕEM OS ESPAÇOS HABITACIONAIS - NRP SAGRES

Descrição: 3024012810 / 3007 / DPA141 - REABILITAÇÃO INTEGRADA DOS SISTEMAS E SUBSISTEMAS QUE COMPÕEM OS ESPAÇOS HABITACIONAIS - NRP SAGRES

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 50640000

Preço base s/IVA: 2.905.500,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 202 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 14-12-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODIxMjY3



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 55%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prazo

Ponderação: 45%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: GABINETE DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA

Endereço: Rua do Arsenal

Código postal: 1149-001

Localidade: LISBOA

Telefone: 213255400

Fax: 213255400

Endereço eletrónico: gabcema.sec@marinha.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Luis Miguel Nunes Gloria Manuel

Cargo: Chefe de secção das aquisições

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