Aquisição de Serviço de Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos das Centrais Termoelétricas da EDA - Electricidade dos Açores S.A

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EDA - ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A.

NIPC: 512012032

Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1

Código postal: 9504-535

Localidade: Região Autónoma dos Açores

País: Portugal

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Telefone: 296202000

Fax: 296202399

Endereço da Entidade (URL): www.eda.pt

Endereço Eletrónico: eda@nail.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 14-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 670.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: N.º 01/EPROD/INOVS/2024 -Recolha Resíduos -

Designação do contrato: Aquisição de Serviço de Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos das Centrais Termoelétricas da EDA - Electricidade dos Açores S.A

Descrição: Aquisição de Serviço de Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos das Centrais Termoelétricas da EDA - Electricidade dos Açores S.A

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90500000

Preço base s/IVA: 670.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Região Autónoma dos Açores

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Vila do Porto

Freguesia: Freguesia de Vila do Porto

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Rua Bento Dias Carreiro s/n-9600-050

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ribeira Grande

Freguesia: Freguesia de Pico da Pedra

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Canada dos Pastos s/n-9760-511

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Praia da Vitória

Freguesia: Freguesia de Praia da Vitória (Santa Cruz)

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Rua do Quitadouro s/n- 9880-315

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Santa Cruz da Graciosa

Freguesia: Freguesia de Santa Cruz da Graciosa

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Estrada do Caminho Novo-9800-423

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Velas

Freguesia: Freguesia de Urzelina (São Mateus)

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Estrada Transversal s/n-9940-335

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: São Roque do Pico

Freguesia: Freguesia de São Roque do Pico

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Canada dos Arrendamentos s/n - 9900-018

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Horta

Freguesia: Freguesia de Horta (Angústias)

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Estrada Regional - Várzea -9960-434

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Lajes das Flores

Freguesia: Freguesia de Lajes das Flores

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Lugar da Fonte Velha s/n-9980-035

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Corvo

Freguesia: Não aplicável



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 36 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 17-12-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Conforme artigo 23.º ponto 2 do Programa de Concurso



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 40%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: P= Prazo de Resposta aos pedidos de Recolha

Ponderação : 12.5%;

Nome: M= Número de Motoristas com CAM a afetar às Ilhas de S. Miguel, Terceira, Pico e Faial

Ponderação : 37.5%;

Nome: C= Número de Cisternas a afetar às Ilhas de S. Miguel, Terceira, Pico e Faial

Ponderação : 25%;

Nome: T= Tratores a afetar às Ilhas de São Miguel, Terceira, Pico e Faial

Ponderação : 25%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Eletricidade

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1

Código postal: 9504-535

Localidade: Ponta Delgada

Telefone: +351 296202000

Fax: +351 296202399

Endereço eletrónico: eda@eda.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Carlos Jorge Morais Louyres

Cargo: Quadro Superior- Departamento Contratação Pública e Apoio Jurídico

418350748