Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, por Despacho de 01 de outubro de 2024, ingressar nos quadros permanentes do Exército Português, na categoria de Oficiais, com o posto de Alferes, nos termos dos artigos 169.º, 196.º e 215.º, todos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, o seguinte militar com a classificação que se indica:
Quadro Especial de Infantaria
Posto | NIM | Nome | Classificação |
|---|---|---|---|
Tenente RC | 05564314 | José Martins Gomes da Costa | 14,46 |
Fica posicionado na lista de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Alferes de Infantaria 08513321, Rafael Antunes Esteves Riscado, nos termos do disposto no artigo 178.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
Conta antiguidade no posto de Alferes, desde 01 de outubro de 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 196.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, mantendo a atual situação remuneratória.
O referido Oficial ingressa nos quadros permanentes a 01 de outubro de 2024, com o posto de Alferes, graduado no posto de Tenente, nos termos do n.º 5 do artigo 169.º do EMFAR.
23 de outubro de 2024. - O Chefe de Divisão de Pessoal Militar, Paulo Jorge Campos de Magalhães, COR INF.
318277443
