Processo n.º 2024/074 - Alienação de bens móveis usados da gráfica do INE (equipamentos e diversos consumíveis)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Estatística, I. P.

NIPC: 502237490

Endereço: Av. António José de Almeida

Código postal: 1000-043

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: Área Metropolitana de Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Areeiro

Telefone: 218426100

Endereço da Entidade (URL): https://www.ine.pt

Endereço Eletrónico: INE-Logistica@ine.pt

Função da Organização:

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias



2 - AVISO

Data de Envio do Anúncio: 11-11-2024



3 - PROCESSO

Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 450,00 EUR

Contratação por Lotes? Sim



4 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2024-074_HPublica

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Processo 2024/074 – Alienação de bens móveis usados da gráfica do INE (equipamentos e diversos consumíveis)

Tipo de bens: Bens móveis usados da gráfica do INE (equipamentos e diversos consumíveis)

Legislação aplicável: Artigo 266.º-C do CCP

Avaliação do bem: 450,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Equipamento gráfico e de impressão

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Material para reprografia

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Máquina de offset, 2 corpos de impressão

Preço base s/IVA: 50,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Equipamento gráfico e de impressão

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Máquina de offset, 2 corpos de impressão

Preço base s/IVA: 50,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Equipamento gráfico e de impressão

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Máquina reveladora de chapas offset

Preço base s/IVA: 50,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Equipamento gráfico e de impressão

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Máquina reveladora de fotolitos

Preço base s/IVA: 50,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Equipamento gráfico e de impressão

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Máquina de impressão fotolitos/laser

Preço base s/IVA: 50,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Equipamento gráfico e de impressão

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Máquina alceadora com 2 torres, 16 estações, com módulos de acabamento

Preço base s/IVA: 50,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Equipamento gráfico e de impressão

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Máquina fotográfica de fotolitos, passagem à chapa

Preço base s/IVA: 50,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Equipamento gráfico e de impressão

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Máquina de plastificar

Preço base s/IVA: 50,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Equipamento gráfico e de impressão

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Consumíveis

Preço base s/IVA: 50,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Material para reprografia



5 - DESTINATÁRIOS

Destinatários: Todos os interessados



6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência do Portal dos Contratos Públicos:7265392

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.ine.pt/xurl/doc/696815168



8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: Conforme indicado no artigo 6.º do programa do procedimento



9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos de habilitação: Conforme indicado no artigo 12.º do programa do procedimento



10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Condições de participação: Ver peças do procedimento



11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Publico: Conforme indicado no artigo 11.º do programa do procedimento



12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Modo de apresentação das propostas: E-mail

Local de apresentação das propostas: ine-logistica@ine.pt

Prazo para apresentação das propostas: 20-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO

Apenas o valor licitado? Sim

Fator de avaliação: Preço

Ponderação: 0



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: José Júlio da Costa Robalo

Cargo: Diretor do Serviço de Logistica

418302569