AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS INSTALAÇÕES DA NMS|FCM

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: UNL - Faculdade de Ciências Médicas

NIPC: 501559094

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Negociação, Contratação e Aprovisionamento

Endereço: Universidade Nova de Lisboa

Nova Medical School | Faculdade de Ciências Médicas

Campo dos Mártires da Pátria, 130

Código postal: 1169-056

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

Telefone: 218803000

Fax: 218851920

Endereço da Entidade (URL): www.fcm.unl.pt

Endereço Eletrónico: geral.dir@nms.unl.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 05-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 880.400,40 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP_002_NMS-UNL_2024

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS INSTALAÇÕES DA NMS|FCM

Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS INSTALAÇÕES DA NMS|FCM

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Preço base s/IVA: 880.400,40 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Arroios - Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 12 MESES

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 05-12-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODE4MzEz



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Factor PP – PREÇO DA PROPOSTA (90%)

Ponderação: 90%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Factor VH/H – VALOR HOMEM/HORA (10%)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: A aquisição dos serviços objecto do contrato a celebrar, embora se afigurem essenciais, não representa uma área estratégica que se enquadre diretamente nos pilares das compras públicas estratégicas de redução da aquisição inovadora e da realização de objetivos sociais.



Mais se informa que, foi tida em consideração a Resolução do Conselho de Ministro n.º 13/2023, de 10 de Fevereiro, que aprovou a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 — ECO360, bem como a Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023, de 25 de Outubro. Analisada a Parte B da Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023, de 25 de Outubro, resulta claro que os seviços a que esta proposta de aquisição diz respeito se encontram englobados, sendo aplicados critérios ecológicos aí mencionados, bem como critérios e orientações fixadas para as compras públicas do Estado pela União Europeia disponíveis em:

https://ec.europa.eu/environment/gpp/pdf/toolkit/cleaning_product/pt.pdf

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE; Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Serviços de limpeza de interiores

Contratos Públicos Ecológicos: A transição para uma economia circular; A adaptação às alterações climáticas; A mitigação das alterações climáticas; A prevenção e o controlo da poluição

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Reitor da Universidade Nova de Lisboa

Endereço: Campus de Campolide

Código postal: 1099-085

Localidade: Lisboa

Telefone: 213715600

Fax:

Endereço eletrónico: reitoria@unl.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Jorge Vitor Simões

Cargo: Técnico-superior

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