RTP CP 59/2024-MC Concurso público para aquisição de equipamento técnico destinado à PAR E.E. Montejunto, incluindo emissores e acessórios.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Rádio e Televisão de Portugal, SA

NIPC: 500225680

Endereço: Av. Marechal Gomes da Costa, 37

Código postal: 1849-030

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa

Telefone: 217947000

Fax: 217947570

Endereço da Entidade (URL): www.rpt.pt

Endereço Eletrónico: compras@rtp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Atividades recreativas, culturais e religiosas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 05-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 274.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: RTP CP 59/2024-MC

Designação do contrato: RTP CP 59/2024-MC Aquisição de Equipamento para Colocação na PAR E.E. Montejunto

Descrição: RTP CP 59/2024-MC Concurso público para aquisição de equipamento técnico destinado à PAR E.E. Montejunto, incluindo emissores e acessórios.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32200000

Preço base s/IVA: 274.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 ― Aquisição de Emissores de 15 KW, 10 KW, 10 KW

Preço base s/IVA: 195.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32200000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 ― Aquisição de Comutadores coaxiais Spinner 10 KW

Preço base s/IVA: 11.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32200000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 ― Aquisição de Triplexer em estrela de dupla cavidade, acopladores direcionais

Preço base s/IVA: 18.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32200000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 ― Aquisição de Carga artificial de 15 KW

Preço base s/IVA: 9.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32200000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 Aquisição de Baixada de 4’ _80m, ficId: 445976has

Preço base s/IVA: 20.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32200000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6 ― Aquisição de Linha rígida e acessórios diversos

Preço base s/IVA: 2.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32200000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7

Preço base s/IVA: 19.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 32200000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Prazo de execução do contrato: 120 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 11-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 67 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 35%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 20%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 15%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0003

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0004

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0005

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0006

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0007

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Av. Marechal Gomes da Costa, 37

Código postal: 1849-030

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 217947000

Fax: +351 000000000

Endereço eletrónico: compras@rtp.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Pedro Reis

Cargo: Diretor

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