Criação de novo berçário e melhoria da eficiência energética do edifício

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: A Mutualidade de Santa Maria - Associação Mutualista

NIPC: 501091637

Endereço: Av. 29 de março nº 652

Código postal: 3885-518

Localidade: Esmoriz

País: Portugal

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: Freguesia de Esmoriz

Telefone: 256759040

Fax: 256759040

Endereço da Entidade (URL): https://mutualidade.pt/wp/

Endereço Eletrónico: presidencia@mutualidade.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 06-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 403.339,36 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 01/2024

Designação do contrato: Concurso Público - empreitada de obras públicas - Centro Infantil De Lourosa - Obras de reabilitação e alteração - criação de novo berçário e melhoria da eficiência energética do edifício

Descrição: Criação de novo berçário e melhoria da eficiência energética do edifício

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45215215

Preço base s/IVA: 403.339,36 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Lourosa

Distrito: Aveiro

Concelho: Santa Maria da Feira

Freguesia: Freguesia de Lourosa - Santa Maria da Feira



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 5 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Habilitação emitida pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção para executar a obra nos termos caderno de encargos



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT

URL para Apresentação: https://www2.compraspt.com/cpt-apmutualidade/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 26-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www2.compraspt.com/cpt-apmutualidade/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=Qp6zhk1AbHOrotzxXs9PeVEtURatQlPBV86Iu2h7kV5RsMHzFL



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: A MUTUALIDADE DE SANTA MARIA - ASSOCIAÇÃO MUTUALISTA

Endereço: Avenida 29 de Março, nº 652

Código postal: 3885-518

Localidade: Esmoriz

Telefone: 256759040

Fax:

Endereço eletrónico: juridico@mutualismo.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: A Mutualidade de Santa Maria - Associação Mutualista

Cargo: Conselho de Administração

418319093