262024CP-Aq. Serv. de Vigilância e Segurança para 2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)

NIPC: 508590582

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão Financeira e Orçamental - Paula Caetano

Endereço: Av. Brasília Edifício FOR-MAR, Pedrouços

Código postal: 1400-038

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém

Telefone: 213037100

Fax: 213037199

Endereço da Entidade (URL): http://www.for-mar.pt/

Endereço Eletrónico: maria.gita@for-mar.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 06-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 136.108,83 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 262024CP-Aq. Serv. de Vigilância e Segurança para 2025

Designação do contrato: 262024CP-Aq. Serv. de Vigilância e Segurança para 2025

Descrição: 262024CP-Aq. Serv. de Vigilância e Segurança para 2025

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79714000

Preço base s/IVA: 136.108,83 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1- Serviços Centrais/Lisboa

Preço base s/IVA: 39.102,45 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79714000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2- Polo de Viana do Castelo

Preço base s/IVA: 12.022,82 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79714000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Polo da Póvoa de Varzim/ Vila do Conde

Preço base s/IVA: 12.862,34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79714000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Polo de Matosinhos

Preço base s/IVA: 16.046,24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79714000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Polo de Ílhavo

Preço base s/IVA: 13.174,66 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79714000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Polo de Setúbal

Preço base s/IVA: 7.877,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79714000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Polo de Portimão

Preço base s/IVA: 12.022,82 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79714000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Polo de Peniche

Preço base s/IVA: 12.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79714000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Polo de Olhão

Preço base s/IVA: 10.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79714000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Viana do Castelo

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Vila do Conde

Distrito: Porto

Concelho: Vila do Conde

Freguesia: Freguesia de Vila do Conde

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Matosinhos

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Ílhavo

Distrito: Aveiro

Concelho: Ílhavo

Freguesia: Freguesia de Ílhavo (São Salvador)

Identificador do Lote: LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PT181

Localidade: Setúbal

Distrito: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Portimão

Distrito: Faro

Concelho: Portimão

Freguesia: Freguesia de Portimão

Identificador do Lote: LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Peniche

Distrito: Leiria

Concelho: Peniche

Freguesia: Freguesia de Peniche

Identificador do Lote: LOT-0009

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Olhão

Distrito: Faro

Concelho: Olhão

Freguesia: Freguesia de Olhão



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

Data de Início: 01-01-2025

Data de Fim: 31-12-2025

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: De acordo com as especificações técnicas do C.E. referidas no artigo 27º e seguintes.

Descrição: De acordo com as especificações técnicas do C.E. referidas no artigo 27º e seguintes.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 15-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Paula Caetano

Endereço: Av. Brasília Edifício FOR-MAR, Pedrouços

Código postal: 1400-038

Localidade: Lisboa

Telefone: 213037130

Fax: 213037199

Endereço eletrónico: paula.caetano@for-mar.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria José Gita

Cargo: Coordenadora do NAAG

418312101