PRC_0300/2024_DEX - Aquisição de serviços de limpeza nas instalações do CEX Cávado-Ave, CEX Terra Fria, Terra Quente e Douro Superior, e ETA de Vila Chã na Águas do Norte, S.A.

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 21731/2024, de 2024-10-17, com o ID 418242556



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA

NIPC: 513606084

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A

Código postal: 5000-669

Localidade: Vila Real

País: Portugal

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço da Entidade (URL): http://www.adnorte.pt/

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 29-10-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 56.800,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PRC_0300/2024_DEX

Designação do contrato: PRC_0300/2024_DEX - Aquisição de serviços de limpeza nas instalações do CEX Cávado-Ave, CEX Terra Fria, Terra Quente e Douro Superior, e ETA de Vila Chã na Águas do Norte, S.A.



Descrição: PRC_0300/2024_DEX - Aquisição de serviços de limpeza nas instalações do CEX Cávado-Ave, CEX Terra Fria, Terra Quente e Douro Superior, e ETA de Vila Chã na Águas do Norte, S.A.



Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90911000

Preço base s/IVA: 56.800,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: CEX Cávado Ave

Preço base s/IVA: 16.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90911000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: CEX Terra Fria, Terra Quente e Douro Superior

Preço base s/IVA: 38.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90911000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: ETA Vila Chã

Preço base s/IVA: 2.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90911000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Freguesia de São Gens

Distrito: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Freguesia de São Gens

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Freguesia de Revelhe

Distrito: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Freguesia de Revelhe

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Freguesia de Vieira do Minho

Distrito: Braga

Concelho: Vieira do Minho

Freguesia: Freguesia de Vieira do Minho

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Bragança

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Freguesia de Vale da Porca

Distrito: Braganca

Concelho: Macedo de Cavaleiros

Freguesia: Freguesia de Vale da Porca

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Mirandela

Distrito: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Vila Flor

Distrito: Braganca

Concelho: Vila Flor

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freixo de Espada à Cinta

Distrito: Braganca

Concelho: Freixo Espada a Cinta

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Alfandega da Fé

Distrito: Braganca

Concelho: Alfandega da Fé

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa

Distrito: Guarda

Concelho: Vila Nova de Foz Coa

Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Torre de Moncorvo

Distrito: Braganca

Concelho: Torre de Moncorvo

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Vila Chã - Alijó

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Freguesia de Vila Chã - Alijó

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Freguesia de Vale da Porca

Distrito: Braganca

Concelho: Macedo de Cavaleiros

Freguesia: Freguesia de Vale da Porca

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Vila Flor

Distrito: Braganca

Concelho: Vila Flor

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Alfandega da Fé

Distrito: Braganca

Concelho: Alfandega da Fé

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Freguesia de Revelhe

Distrito: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Freguesia de Revelhe

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Freguesia de São Gens

Distrito: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Freguesia de São Gens

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Freguesia de Vieira do Minho

Distrito: Braga

Concelho: Vieira do Minho

Freguesia: Freguesia de Vieira do Minho

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Bragança

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freixo de Espada à Cinta

Distrito: Braganca

Concelho: Freixo Espada a Cinta

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Mirandela

Distrito: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Torre de Moncorvo

Distrito: Braganca

Concelho: Torre de Moncorvo

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa

Distrito: Guarda

Concelho: Vila Nova de Foz Coa

Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Freguesia de Vila Chã - Alijó

Distrito: Vila Real

Concelho: Alijó

Freguesia: Freguesia de Vila Chã - Alijó



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 11-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 2%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA5MDYy



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração de Águas do Norte, S,.A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A

Código postal: 5000-669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria de Fátima Ferreira da Silva

Cargo: Técnica Superior Jurídico-legal



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 17a9aa84-e200-45f6-b57a-5a1ab0ff0b22-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Em sede de prestação de esclarecimentos, procedeu-se à retificação do Programa do Procedimento. Em consequência prorrogou-se o prazo para apresentação das propostas nos termos do n.º 3 do artigo 64.º do Código dos Contratos Públicos (alterando-se a seção 13 - condições de apresentação.

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 29-10-2024

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