A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Portaria 755/2024/2, de 24 de Outubro

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Sumário

Nomeação do Capitão-de-Fragata Ricardo Manuel Correia Guerreiro para o cargo de Capitão do Porto de Aveiro.

Texto do documento

Portaria 755/2024/2



Artigo único

Ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do Decreto-Lei 44/2002, de 2 de março, na sua redação atual manda o Almirante Autoridade Marítima Nacional nomear o 24090 Capitão-de-fragata Ricardo Manuel Correia Guerreiro, para o cargo de Capitão do Porto de Aveiro, com efeitos a 23 de outubro de 2024, em substituição do 21694 Capitão-de-fragata Pedro Miguel Cervaens Costa, que fica exonerado do referido cargo naquela data.

16-10-2024. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo, Almirante.

318250437

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5941651.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2002-03-02 - Decreto-Lei 44/2002 - Ministério da Defesa Nacional

    Estabelece, no âmbito do sistema da autoridade marítima (SAM), as atribuições, a estrutura e a organização da Autoridade Marítima Nacional, criando no seu âmbito a Direcção-Geral da Autoridade Marítima, e dispõe sobre as respectivas, competências, departamentos, funcionamento e pessoal. Extingue a Comissão para o Estudo e Aproveitamento do Leito do Mar assim como o cargo de delegado marítimo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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