Declaração de rectificação 59/94
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 186/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 31 de Março de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No Regulamento do Internato Complementar - Sistema de Avaliação, onde se lê «12 - Avaliação curricular» deve ler-se «12 - Avaliação final» e onde se lê «20.1 - [...] na avaliação final nas épocas de Janeiro e Junho de 1995» deve ler-se «20.1 - [...] na avaliação final a partir da época de Janeiro de 1995».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Abril de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.