Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários assistentes operacionais (auxiliares de ação educativa).

Aviso 23464/2024/2



Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Para os efeitos previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, se faz público que, na sequência da conclusão do respetivo procedimento concursal comum de recrutamento, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os seguintes candidatos/as aprovados/as no procedimento:

Andrea Maria Machado dos Santos Malafaya Baptista, Ana Maria Terroso Fangueiro, Ana Raquel Amorim Gabriel, Cátia Raquel da Silva Oliveira, Joana Patrícia da Silva Miranda, Maria Gabriela Bento Ribeiro, Sónia Maria Vidal Santos, com efeitos a 2 de setembro de 2024, para preenchimento de postos de trabalho da categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Educativa, da carreira geral de Assistente Operacional, sendo posicionados/as na 1.ª posição remuneratória da carreira e categoria de Assistente Operacional e no nível 5 da Tabela Remuneratória Única.

Adelaide Maria da Silva Casanova, Adélia Patrícia Rodrigues da Silva, Adelina Maria De Sousa Matos Gomes, Alice Cristina Curval Maia, Ana Carolina Martins Marques da Fonte Vendeiro, Ana Filipa Marques Pereira, Ana Flávia Maia da Silva, Ana Maria da Costa Santos, Ana Patrícia Reis Casanova, Ana Rita Dias Pinheiro, Ana Sofia Amorim Refega dos Santos Graça, Bruna Maria Silva de Andrade, Bruna Patrícia Campos da Silva, Carla Maria Barroso Costa, Carla Maria de Sousa Cruz e Silva, Catarina Jesus Alves, Célia Filipa da Silva Pinto, Daniela Vanessa Neves Moura Silva, Eliana Maria Martins Alheiro, Eliana Marina Carreira Faria, Fernanda Maria Fernandes da Silva, Ilídia Marques Ferreira, Isabel Fernanda da Costa Sousa, Joana Sofia Pontes Novo, Liliana Maria da Costa Azevedo Maia, Manuel Agonia Marques da Rosa, Maria Antonieta Laúndos dos Santos, Maria Armanda Santos Ramos, Maria da Hora Silva Graca, Maria de Fátima Eusébio Gomes Carneiro, Maria das Dores André Santos, Maria de Fátima Rodrigues Cruzeiro, Maria Esmeralda Garcia de Sousa, Maria Inês Fernandes da Costa Cruz, Maria Joana Pimenta de Araújo, Maria José de Jesus Teixeira Martins da Silva, Maria Leonor da Silva Quintela, Maria Marsília Laranjeira Vinhal Nunes, Marlene Martins Faria, Marta da Costa Lamarão, Mónica Alexandra de Araújo Machado, Odete Carina Gonçalves Dias, Olindina Ramos Silva, Paula Cristina Rodrigues Prado, Rafaela Guerra da Costa, Rita Luísa Cunha Capela, Rita Soraia Oliveira Neto Azevedo, Rosa Margarida Marques dos Santos, Sara Cristina do Couto Faria, Sílvia Maria Vilar da Silva, Sofia Maia Macedo, Sónia Alexandra Azevedo Estremina, Sónia Filipa da Cunha Espojeira, Sónia Maria Maia Santos Soares, Susana Carina Pereira de Azevedo, Susana Cristina Torres Monteiro dos Santos, Tânia Filipa Silva Ferreira, Teresa Cristina Dias Peniche, Vera Lúcia da Cruz Coentrão e Vera Patrícia Silva Ribeiro, com efeitos a 9 de setembro de 2024, para preenchimento de postos de trabalho da categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Educativa, da carreira geral de Assistente Operacional, sendo posicionados/as na 1.ª posição remuneratória da carreira e categoria de Assistente Operacional e no nível 5 da Tabela Remuneratória Única.

Elisa Maria Mandim Azevedo Barbosa, com efeitos a 10 de setembro de 2024, para preenchimento de postos de trabalho da categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Educativa, da carreira geral de Assistente Operacional, sendo posicionados/as na 1.ª posição remuneratória da carreira e categoria de Assistente Operacional e no nível 5 da Tabela Remuneratória Única.

Cátia Filipa Saraiva Pereira e Paula Virgínia Torres da Silva, com efeitos a 16 de setembro de 2024, para preenchimento de postos de trabalho da categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Educativa, da carreira geral de Assistente Operacional, sendo posicionados/as na 1.ª posição remuneratória da carreira e categoria de Assistente Operacional e no nível 5 da Tabela Remuneratória Única.

Alexandra Pedro Araújo, com efeitos a 7 de outubro de 2024, para preenchimento de postos de trabalho da categoria de Assistente Operacional - Auxiliar de Ação Educativa, da carreira geral de Assistente Operacional, sendo posicionados/as na 1.ª posição remuneratória da carreira e categoria de Assistente Operacional e no nível 5 da Tabela Remuneratória Única.

Os/As trabalhadores/as ficarão sujeito/as a um período experimental nos termos do artigo 49.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 1.º do Regulamento de extensão n.º 1-A/2010, de 2 de março.

9 de outubro de 2024. - O Presidente da Câmara, Vítor Costa, Prof. Doutor.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.