Empreitada de alteração do sistema de climatização (AVAC) existente, e do sistema de controlo, comando e Gestão Técnica Centralizada do "Edifício da Biblioteca" do Instituto Superior de Agronomia

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 21149/2024, de 2024-10-10, com o ID 418215234



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Agronomia

NIPC: 505869721

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Gestão

Endereço: Tapada da Ajuda

Código postal: 1349-017

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alcântara

Telefone: 213653100

Endereço da Entidade (URL): https://www.isa.ulisboa.pt/

Endereço Eletrónico: cgisa@isa.ulisboa.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 21-10-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.081.132,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: Proc. n.º 62/NCP/2024

Designação do contrato: Empreitada de alteração do sistema de climatização (AVAC) existente, e do sistema de controlo, comando e Gestão Técnica Centralizada do “Edifício da Biblioteca” do Instituto Superior de Agronomia

Descrição: Empreitada de alteração do sistema de climatização (AVAC) existente, e do sistema de controlo, comando e Gestão Técnica Centralizada do “Edifício da Biblioteca” do Instituto Superior de Agronomia

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45331000

Preço base s/IVA: 845.783,01 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45220000

Preço base s/IVA: 235.348,99 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alcântara



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 8 MESES

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 5.ª Subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos) e 8.ª Subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios) da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído); 12.ª subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) e 18.ª Subcategoria (Gestão técnica centralizada) da 4.ª Categoria (Instalações elétricas e mecânicas); 11.ª Subcategoria (Impermeabilizações e

isolamentos) e 12.ª (Andaimes e outras estruturas provisórias) da 5.ª Categoria (Outros trabalhos), em classe que cubra o valor global da obra.





13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: http://www.acingov.pt/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 31-10-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro, ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou ainda mediante garantia bancária, ou por seguro-caução, de acordo com os modelos Constantes do Anexo V do Programa de Procedimento



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA1OTE3



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Presidente do Instituto Superior de Agronomia



Endereço: Tapada da Ajuda

Código postal: 1349-017

Localidade: Lisboa

Telefone: 213653100

Fax: 213653195

Endereço eletrónico: cgisa@isa.ulisboa.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: António Guerreiro de Brito

Cargo: Presidente do Instituto Superior de Agronomia



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: d9940b21-70da-4ccf-952f-07a6213e60dc-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Alteração da data limite para apresentação de propostas. Modificação autorizada por despacho datado de 21/10/2024, do Sr. Presidente do Instituto Superior de Agronomia, exarado a coberto da Informação n.º 86/NCP/2024, de 15/10/2024.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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