AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO AO ABRIGO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR): MEDIDA 6 – PROJECTO “CIVIC AND GLOBAL” (PROGRAMA “IMPULSO ADULTOS”)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: UNL - Faculdade de Ciências Médicas

NIPC: 501559094

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Património, Negociação e Operações - Núcleo de Negociação, Contratação e Aprovisionamento

Faculdade de Ciências Mé

Endereço: Universidade Nova de Lisboa

Nova Medical School | Faculdade de Ciências Médicas

Campo dos Mártires da Pátria, 130

Código postal: 1169-056

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

Telefone: 218803000

Fax: 218851920

Endereço da Entidade (URL): www.fcm.unl.pt

Endereço Eletrónico: geral.dir@nms.unl.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 18-10-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 626.960,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP N.º 002/SJ/2024

Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO AO ABRIGO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR): MEDIDA 6 – PROJECTO “CIVIC AND GLOBAL” (PROGRAMA “IMPULSO ADULTOS”)

Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO AO ABRIGO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR): MEDIDA 6 – PROJECTO “CIVIC AND GLOBAL” (PROGRAMA “IMPULSO ADULTOS”)

Opções: Sim

Descrição das opções: bens complementares de acordo com as peças de procedimento disponíveis na plataforma electrónica.

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Preço base s/IVA: 626.960,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Equipamento adulto de alta-fidelidade com movimento espontâneo e inteligência artificial



Preço base s/IVA: 150.860,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Plataforma avançada para o treino de endoscopia, broncoscopia e procedimentos de urologia + carro com monitor



Preço base s/IVA: 188.250,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Equipamentos de ultrassonografia

Preço base s/IVA: 287.850,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33100000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: União das Freguesias de Carcavelos e Parede

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: União das Freguesias de Carcavelos e Parede

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: União das Freguesias de Carcavelos e Parede



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 90 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 17-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODA4ODA3



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Aquisição inovadora

Contratos Públicos Inovadores: As obras, fornecimentos ou serviços adquiridos são inovadores ou significativamente melhorados em comparação com obras, fornecimentos ou serviços já existentes no mercado.

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Reitor

Endereço: Campus de Campolide

Código postal: 1099-085

Localidade: Lisboa

Telefone: 213715600

Fax: 213715600

Endereço eletrónico: reitoria@ulisboa.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Lurdes Monica Pereira

Cargo: Técnica Superior

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