O concurso tem por objeto a adjudicação de nove contratos de prestação de serviços de inspeção de redes de gás ("IREIG"), coordenação de segurança e ambiente em obras ("CSAO") de construção e manutenção de redes de distribuição e de CSAO para redes de distribuição, redes de utilização e atividades no âmbito dos serviços técnicos aos clientes de gás natural, a executar nas áreas das diferentes concessionárias e licenciadas, na qualidade de Operadores da Rede de Distribuição de Gás Natural ("ORD")

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Floene Energias, S.A.,

NIPC: 509148247

Endereço: Rua Tomás da Fonseca

Código postal: 1600-209

Localidade: Portugal

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica

Telefone: 211164437

Endereço da Entidade (URL): http://floene.pt/

Endereço Eletrónico: procurement@floene.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Prestador de serviços no domínio da contratação pública

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Produção, transporte ou distribuição de gás ou de calor



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 17-10-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 11.537.159,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PRO_19539 - Inspeção e CSAO (9 ORD’s)

Designação do contrato: Concurso Público para a contratação da prestação de serviços de inspeção e coordenação de segurança e ambiente em obra da construção e manutenção de redes de distribuição e utilização de gás natural

Descrição: O concurso tem por objeto a adjudicação de nove contratos de prestação de serviços de inspeção de redes de gás (“IREIG”), coordenação de segurança e ambiente em obras (“CSAO”) de construção e manutenção de redes de distribuição e de CSAO para redes de distribuição, redes de utilização e atividades no âmbito dos serviços técnicos aos clientes de gás natural, a executar nas áreas das diferentes concessionárias e licenciadas, na qualidade de Operadores da Rede de Distribuição de Gás Natural (“ORD”)

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 76100000

Preço base s/IVA: 11.537.159,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1

Preço base s/IVA: 2.104.464,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 76100000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2

Preço base s/IVA: 2.104.464,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 76100000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3

Preço base s/IVA: 787.331,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 76100000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4

Preço base s/IVA: 787.331,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 76100000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5

Preço base s/IVA: 1.392.970,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 76100000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6

Preço base s/IVA: 1.392.970,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 76100000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7

Preço base s/IVA: 1.877.479,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 76100000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8

Preço base s/IVA: 1.090.150,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 76100000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 504355660

Designação da entidade adjudicante: BEIRAGAS,SA

Unidades Orgânicas: ORD

Percentagem: 11.12%

Valor: 0

NIPC: 504733273

Designação da entidade adjudicante: DIANAGÁS - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL DE ÉVORA, S.A.

Unidades Orgânicas: ORD

Percentagem: 11.11%

Valor: 0

NIPC: 504744216

Designação da entidade adjudicante: DURIENSEGÁS - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE GÁS NATUR

Unidades Orgânicas: ORD

Percentagem: 11.11%

Valor: 0

NIPC: 508156661

Designação da entidade adjudicante: LISBOAGÁS COMERCIALIZAÇÃO, S.A.

Unidades Orgânicas: ORD

Percentagem: 11.11%

Valor: 0

NIPC: 508156629

Designação da entidade adjudicante: LUSITANIAGÁS COMERCIALIZAÇÃO, S.A.

Unidades Orgânicas: ORD

Percentagem: 11.11%

Valor: 0

NIPC: 504733354

Designação da entidade adjudicante: MEDIGÁS - SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE GÁS NATURAL D

Unidades Orgânicas: ORD

Percentagem: 11.11%

Valor: 0

NIPC: 504733281

Designação da entidade adjudicante: Paxgás - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de

Unidades Orgânicas: ORD

Percentagem: 11.11%

Valor: 0

NIPC: 508156645

Designação da entidade adjudicante: SETGÁS-Comercialização SA

Unidades Orgânicas: ORD

Percentagem: 11.11%

Valor: 0

NIPC: 503956538

Designação da entidade adjudicante: Tagusgás - Empresa de Gás do Vale do Tejo, SA

Unidades Orgânicas: ORD

Percentagem: 11.11%

Valor: 0

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Portugal Continental

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Portugal Continental

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Prazo de execução do contrato: 4 ANOS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Certificado

Descrição: Nos termos previstos no Caderno de Encargos



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 11-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 2%

Descrição da Garantia Exigida: Caução / Garantia Bancária / Seguro Caução (doravante, qualquer uma delas designada por Garantia)



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua Tomás da Fonseca Torre A

Código postal: 1600-209

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 211164437

Fax:

Endereço eletrónico: procurement@floene.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Rafaela Carvalho Santos Duarte

Cargo: Procurement Specialist

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