Aquisição de Dietas e Leites (2025-2027)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)

NIPC: 508786193

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento

Endereço: Estrada De Santa Luzia, Viana Do Castelo

Código postal: 4904-858

Localidade: Viana do Castelo

País: Portugal

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: Todas

Telefone: 258802381

Fax: 258802389

Endereço da Entidade (URL): www.cham.min-saude.pt/

Endereço Eletrónico: sourcing@ulsam.min-saude.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 16-10-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 142.808,01 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 13

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CA-3369-CP-E-240924-A

Designação do contrato: Aquisição de Dietas e Leites (2025-2027)

Descrição: Aquisição de Dietas e Leites (2025-2027)

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Preço base s/IVA: 142.808,01 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: LOTE 1 - SUPLEMENTO HIPERCALÓRICO E HIPERPROTEICO CREMOSO PARA DIABÉTICOS

Preço base s/IVA: 37.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: LOTE 2 - DIETA COMPLETA OLIGOMERICA FR.

Preço base s/IVA: 3.348,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: LOTE 3 - DIETA MODULAR PROTEICA, PO

Preço base s/IVA: 2.092,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: LOTE 4 - DIETA HIPERPROTEICA P/ESCARAS

Preço base s/IVA: 16.110,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: LOTE 5 - DIETA NORM. HIPERPROTEICA CREMOSA - PUDIM

Preço base s/IVA: 46.260,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: LOTE 6 - DIETA COMP.NORM.ISOCAL. 500ML

Preço base s/IVA: 5.520,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: LOTE 7 - DIETA COMP.MODIF.ENR.CALORICO-200ML

Preço base s/IVA: 9.360,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: LOTE 8 - DIETA NORM.POLIM.HIPERPROTEICA, 500ML,FR.

Preço base s/IVA: 5.250,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: LOTE 9 - DIETA MODULAR GLUCIDICA ,PO

Preço base s/IVA: 712,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: LOTE 10 - DIETA ENTÉRICA HIPERPROTEICA DOENTE CRITICO

Preço base s/IVA: 7.650,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: LOTE 11 - AGUA GELIFICADA COM RESISTÊNCIA À AMILASE SALIVAR

Preço base s/IVA: 6.875,01 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: LOTE 12 - DIETA LACTEA HIPOALERGENICA,EMB.

Preço base s/IVA: 510,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: LOTE 13 - DIETA COMP. NORM. HEPATICA SOL. FR.

Preço base s/IVA: 1.320,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Viana do Castelo

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Viana do Castelo

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

Prazo de execução do contrato: 1 ANOS

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Conforme artigo 81º do CCP

Descrição: Ver cláusula XIV "Documentos de Habilitação" do Programa



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 28-10-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da ULSAM, E.P.E.

Endereço: Estrada de Santa Luzia

Código postal: 4904-858

Localidade: Viana do Castelo

Telefone: +351 258802166

Fax: +351 258802511

Endereço eletrónico: administracao@ulsam.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Emilia Lages

Cargo: Assistente Tecnica

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